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Views: 2 Sinto muito que sua solicitação de portabilidade tenha sido negada. Sim, você pode ter direito a indenização, dependendo das circunstâncias. Aqui estão alguns passos que você pode seguir:

Views: 0 Sinto muito que isso tenha acontecido com sua festa de formatura! 😔 Sim, você pode ter direito a indenização. A perda das imagens da festa pode ser considerada um descumprimento contratual e pode configurar danos morais, pois priva você de momentos significativos e cria abalo emocional. Recomendo que você entre em contato com … Ler mais

Views: 3 Sim, você pode se aposentar mesmo recebendo pensão por morte. De acordo com a legislação atual, é possível acumular os dois benefícios. No entanto, é importante saber que você não receberá o valor integral de ambos os benefícios simultaneamente. Você receberá o valor integral do benefício de maior valor e apenas uma parte do … Ler mais

Views: 0 Sinto muito que você esteja passando por isso. Aqui estão alguns passos que você pode seguir para tentar desbloquear sua conta: Espero que essas dicas ajudem! Caso tenha mais dúvidas, consute um profissional. 

Views: 0 Comprar um imóvel é uma grande decisão e envolve muitos cuidados para evitar problemas futuros. Aqui estão alguns pontos importantes a considerar: Cuidados ao Comprar um Imóvel

Views: 0Isso é uma situação bem complicada e desconfortável. Aqui estão algumas sugestões de como lidar com isso: Lembre-se de que, independentemente do que os outros dizem, suas habilidades, experiências e comportamentos profissionais são o que realmente importam. Você conseguirá encontrar uma nova oportunidade!

Views: 0 Sim, é possível reverter uma demissão por justa causa na Justiça. Para isso, você deve entrar com uma ação trabalhista contra o empregador, no prazo de até dois anos após a data da demissão. Durante o processo, você precisará apresentar provas e argumentos que demonstrem que a demissão foi injusta ou ilegal. Se o … Ler mais

Views: 0 Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ) pode ser uma forma de evitar direitos trabalhistas, mas existem maneiras de garantir seus direitos na justiça. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir: Lembre-se de que é importante agir rapidamente e buscar orientação profissional para garantir que … Ler mais

Views: 0   O construtor tem a responsabilidade civil de reparar vícios construtivos, que são defeitos ou imperfeições na construção que comprometem a qualidade, segurança ou funcionalidade do imóvel. Esses vícios podem ser aparentes (visíveis a olho nu) ou ocultos (não detectáveis imediatamente). De acordo com o Código Civil brasileiro, a construtora é responsável pela … Ler mais

Views: 0 Sinto muito que você esteja passando por essa situação. 😔 É frustrante quando o plano de saúde nega uma cirurgia necessária. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir: Espero que essas dicas ajudem você a encontrar uma solução para o seu problema. 

Views: 0 Sinto muito que você tenha passado por essa situação.  Vou te ajudar com algumas orientações sobre o que você pode fazer: Não deixe de lutar por seus direitos, principalmente questões médicas, para que não haja outras vítimas da mesma profissional.  Não deixe de comunicar ao Órgão de Classe (CRM) e a Sociedade Brasileira … Ler mais

Views: 0Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Quando o vendedor não comparece ao cartório para a escritura, você tem algumas opções legais:

Views: 0 Um ato administrativo é uma manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que gera efeitos jurídicos imediatos, no exercício de função administrativa. Esses atos são praticados para a aplicação de políticas públicas, manutenção da ordem pública, concessão de direitos ou imposição de obrigações. Aqui estão alguns exemplos de atos administrativos: Esses atos são … Ler mais

Views: 0 Os direitos fundamentais de um cidadão são garantias essenciais que visam proteger a dignidade, a liberdade e a igualdade de todas as pessoas. Eles estão geralmente consagrados na Constituição de um país ou em tratados internacionais de direitos humanos. Aqui estão alguns exemplos: 1. Direito à vida: Proteção contra ameaças e abusos que … Ler mais

Views: 1Esses dois termos se referem a comunicações judiciais, mas têm algumas diferenças importantes: Carta Rogatória Carta Precatória Espero que isso tenha esclarecido! 

Views: 0Sinto muito que tenha passado por essa situação desagradável. Aqui estão algumas ações que você pode tomar: Lembre-se de manter a calma e cuidar de si mesma durante esse processo.

Views: 9No sistema jurídico brasileiro, existem diferentes tipos de ações penais, cada uma com características específicas. Aqui estão os principais tipos: Esses são alguns exemplos para ilustrar os diferentes tipos de ações penais no Brasil. 

Views: 0Sinto muito por saber do seu acidente. 😔 Sim, você pode pedir indenização. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o estabelecimento comercial, neste caso o shopping, é responsável pela segurança dos consumidores. Isso significa que eles têm o dever de zelar pela integridade física dos visitantes e podem ser responsabilizados … Ler mais

Views: 0Claro! Vou explicar cada um desses termos e dar alguns exemplos para facilitar o entendimento: Banco de Horas O banco de horas é um sistema utilizado pelas empresas para contabilizar as horas extras trabalhadas pelos funcionários. Ao invés de pagar essas horas como extra, elas são acumuladas em um “banco” e podem ser compensadas … Ler mais