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Views: 10As quatro principais fontes do Direito são: Como se aplicam essas fontes em casos práticos? A aplicação das fontes do Direito em casos práticos pode ser observada através de diversos processos. Vamos ver como cada fonte pode influenciar uma situação real: Exemplo prático: Imagine um caso onde uma empresa é processada por práticas anticompetitivas. … Ler mais

Views: 0Cesare Beccaria é amplamente considerado o pai do Direito Penal moderno. Ele foi um criminologista, jurista, filósofo, economista e político italiano, conhecido por seu tratado “Dos Delitos e das Penas” (1764), que condenou a tortura e a pena de morte. Suas ideias influenciaram profundamente o sistema de justiça criminal e continuam a impactar políticas … Ler mais

Views: 0A Teoria Pura do Direito, também conhecida como “Teoria Pura do Direito” ou “Teoria Pura”, foi desenvolvida pelo jurista austríaco Hans Kelsen no início do século XX. Essa teoria é uma abordagem normativista que busca separar o direito da moral, da política e de outras influências externas, com o objetivo de analisar o direito … Ler mais

Views: 0A Teoria Geral do Estado é um ramo das ciências sociais que se dedica ao estudo dos fundamentos, estrutura e funcionamento do Estado. Aqui estão alguns pontos principais: Quais são as funções específicas do Estado? O Estado desempenha uma série de funções essenciais para garantir a ordem, segurança e bem-estar da sociedade. Aqui estão … Ler mais

Views: 1Meta descrição (SEO): Descubra como a tecnologia está transformando os tribunais no Brasil. Do PJe à inteligência artificial, veja os impactos na Justiça, na advocacia e no futuro do Direito! A Revolução Digital no Judiciário Nos últimos anos, o sistema de justiça brasileiro passou por uma verdadeira transformação digital. Com a implementação do Processo … Ler mais

Views: 0Meta descrição (SEO): Descubra o que é Advocacia 4.0, como ela está transformando o Direito e veja as melhores oportunidades para gerar renda no mundo jurídico digital. O que é a Advocacia 4.0? A Advocacia 4.0 representa a integração entre o Direito e as novas tecnologias. É o novo modelo de prática jurídica que … Ler mais

Views: 0Entenda tudo sobre o novo Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, o que muda na legislação e como isso afeta empresas, profissionais e consumidores. O que é o Marco Legal da Inteligência Artificial? O Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil é um projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento, o uso … Ler mais

Views: 0Você sabia que os bebês reborn — aquelas bonecas ultrarrealistas — podem gerar problemas legais? Parece estranho, mas é verdade! Por trás da aparência delicada e encantadora dessas réplicas hiper-realistas de bebês, existem diversas questões jurídicas que podem surpreender pais, colecionadores, artesãos e até vendedores. Neste artigo, vamos explorar tudo que a legislação brasileira … Ler mais

Views: 0A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020, mas, mesmo após anos de validade, milhares de empresas ainda não se adequaram completamente às suas exigências. Isso coloca empresários em risco jurídico e financeiro – além de afetar a reputação da marca. Neste artigo, você vai entender de forma simples: … Ler mais

Views: 0O assédio moral no trabalho é uma realidade silenciosa e devastadora para milhares de trabalhadores no Brasil. Situações de humilhação, pressão excessiva e constrangimento no ambiente profissional configuram esse tipo de violência psicológica. Mas como saber se você está sofrendo assédio moral? O que fazer? Quais provas reunir? Quais são seus direitos? Neste artigo, … Ler mais

Views: 0Você já procurou seu nome no Google e encontrou algo antigo, negativo ou constrangedor? Saiba que você pode ter o direito de pedir a remoção dessas informações da internet. Isso é o que se chama de Direito ao Esquecimento — um tema polêmico, mas cada vez mais importante no mundo digital. Neste artigo, você … Ler mais

Views: 0⚖️ Entenda o que está acontecendo e o que fazer caso você seja vítima Nos últimos meses, o golpe do empréstimo consignado tem se espalhado pelo Brasil, atingindo principalmente aposentados, pensionistas e servidores públicos. A fraude ocorre quando valores são depositados na conta do consumidor sem solicitação, vinculando-o a um contrato de empréstimo não … Ler mais

Views: 0A Inteligência Artificial (IA) não é mais um conceito futurista — ela já está transformando a Justiça, os negócios e a vida cotidiana. No Direito, essa revolução traz avanços, mas também desafios éticos, jurídicos e sociais sem precedentes. Neste artigo, você vai entender: O Que é Inteligência Artificial no Direito? Inteligência Artificial no Direito … Ler mais

Views: 0O que é o Julgamento Antecipado da Lide? O julgamento antecipado da lide é um mecanismo previsto no direito processual civil, que visa promover a celeridade e a eficiência na resolução de conflitos. Esse instrumento processual permite que o juiz tome uma decisão sobre o mérito da questão antes que o processo transite por … Ler mais

Views: 0 Introdução ao Princípio da Presunção da Inocência O princípio da presunção da inocência é um dos fundamentos mais relevantes do Direito Penal, funcionando como uma salvaguarda dos direitos individuais de todo cidadão. Este princípio estabelece que toda pessoa acusada de um crime deve ser considerada inocente até que se prove sua culpa em … Ler mais

Views: 0 Introdução ao Direito e sua Importância O direito é um conjunto de normas e princípios que regulam as relações sociais, visando garantir a justiça e a ordem na convivência entre os indivíduos. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, servindo como base para a resolução de conflitos e a proteção dos direitos individuais. … Ler mais