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Views: 3 Introdução ao Direito Romano O Direito Romano, como sistema jurídico, emerge da antiga civilização romana e desempenha um papel fundamental na formação das legislações contemporâneas. Sua origem remonta ao século VIII a.C., quando iniciou-se a elaboração de normas e práticas que regulavam as relações sociais na cidade de Roma. Neste contexto, podemos identificar … Ler mais

Views: 1A advocacia é uma das profissões mais antigas e fascinantes da história da humanidade. Sua origem remonta à Antiguidade, quando a prática de defender direitos e interesses começou a se consolidar. Na Suméria, por volta do terceiro milênio a.C., já havia registros de sábios que auxiliavam na defesa de pessoas perante autoridades. Na Grécia … Ler mais

Views: 11Rudolf von Ihering (1818-1892) foi um jurista alemão de grande influência no pensamento jurídico ocidental. Ele é conhecido por sua abordagem sociológica do direito, defendendo que o direito não é apenas um conjunto de normas abstratas, mas sim um instrumento social que evolui conforme as necessidades da sociedade. Sua História Ihering nasceu em Aurich, … Ler mais

Views: 0Foto: Wikipédia Evolução do Direito. Vamos iniciar pela Grécia, desde os primórdios. A Grécia Antiga teve um papel fundamental na evolução do Direito, influenciando sistemas jurídicos até os dias atuais. Na Grécia Antiga, o Direito começou a se afastar das normas religiosas e despóticas, tornando-se mais secular e focado na governança das cidades-estado, as … Ler mais

Views: 1O Código Civil brasileiro está passando por uma das maiores reformas dos últimos 20 anos, com mudanças significativas em diversas áreas. Aqui estão alguns dos principais pontos: Essas mudanças refletem as transformações sociais e tecnológicas das últimas décadas e buscam modernizar a legislação para atender melhor às necessidades da sociedade contemporânea. 

Views: 10O Tribunal do Júri tem uma origem que remonta a tempos antigos, com diferentes teorias sobre seu surgimento. Alguns estudiosos apontam para a Grécia e Roma Antiga, enquanto outros acreditam que sua verdadeira origem está na Inglaterra, durante o Concílio de Latrão, em 1215. No Brasil, o Tribunal do Júri foi instituído em 1822, … Ler mais

Views: 0 A história da Previdência Social no Brasil remonta ao século XIX, quando surgiram os primeiros sistemas de proteção para trabalhadores de setores estratégicos, como os funcionários dos correios e da imprensa nacional. No entanto, o grande marco inicial da Previdência Social brasileira foi a Lei Eloy Chaves, de 1923, que criou as Caixas … Ler mais

Views: 0O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público que regula a previdência social, ou seja, o conjunto de normas jurídicas que garantem proteção ao trabalhador e a seus dependentes contra riscos sociais, como doença, invalidez, desemprego involuntário, maternidade, idade avançada e morte. Ele é parte da Seguridade Social, que, conforme o artigo 194 … Ler mais