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Views: 0Diversos países da Europa e da América Latina seguiram o modelo do Código Napoleônico. Itália, Espanha, Portugal e seus antigos territórios coloniais incorporaram seus princípios à legislação nacional. Na América Latina, Argentina, México e Chile desenvolveram códigos civis inspirados no francês. No Japão, a codificação do direito civil também teve forte influência napoleônica, como … Ler mais

Views: 0O Código Napoleônico foi dividido em três grandes livros: Essa organização lógica e funcional foi revolucionária e serviu de base para futuras codificações. 👉 Veja como ele tratava o Direito de Família: O Código Napoleônico e o Direito de Família

Views: 1O Código manteve uma estrutura patriarcal, onde o homem era o chefe da família. O casamento era regulado de forma rígida e o divórcio, apesar de previsto, era restrito. A mulher tinha status jurídico inferior e precisava de autorização do marido para muitos atos. Apesar disso, a simples regulamentação estatal da família foi um … Ler mais

Views: 6Apesar de inovador, o Código foi alvo de críticas: Ele refletia os valores da elite burguesa do século XIX e perpetuava desigualdades estruturais. Atualmente, muitos países reformaram seus códigos civis para torná-los mais inclusivos. 👉 Compare com outro modelo jurídico: Código Napoleônico x Common Law: Diferenças Fundamentais

Views: 2Enquanto o Código Napoleônico pertence à tradição do Direito codificado (romano-germânico), a Common Law (inglesa e americana) baseia-se em jurisprudência e precedentes judiciais. O sistema francês privilegia a lei escrita e universal, enquanto o anglo-saxão valoriza o caso concreto e a evolução do direito por meio das decisões dos tribunais. 👉 Feche a jornada: … Ler mais

Views: 0O Código Napoleônico continua sendo uma das maiores referências jurídicas da história. Sua estrutura lógica e seus princípios fundamentais ainda influenciam legislações modernas. É símbolo da transição para um Estado de Direito moderno, onde a lei é previsível, escrita e acessível a todos. Juristas e legisladores do mundo todo ainda estudam seu conteúdo como … Ler mais

Views: 0Meta descrição (SEO): Descubra a história completa do Direito Francês, suas origens romanas, a influência germânica, o impacto da Revolução Francesa e a importância do Código Napoleônico na formação do Direito moderno. Introdução A História do Direito Francês é uma das mais ricas e influentes do mundo ocidental. Considerada a espinha dorsal do Direito … Ler mais

Views: 0✅ 1. Recurso Administrativo no INSS Prazo Como fazer Documentos necessários ✅ 2. Ação Judicial contra o INSS Se o recurso administrativo for negado, ou se quiser pular essa etapa, pode ingressar direto na Justiça Federal. Prazo Onde entrar com a ação Documentos necessários ⚖️ Dica importante:

Views: 0Você já passou por uma situação humilhante, constrangedora ou ofensiva e se perguntou: será que tenho direito a uma indenização por danos morais? Neste artigo, você entenderá como funciona o direito à indenização, com base no Código Civil, e como agir caso tenha sofrido um dano extrapatrimonial. Explicamos tudo com linguagem simples, objetiva e … Ler mais

Views: 0Você ou alguém que ama foi vítima de um erro médico? Saiba que, como consumidor, você tem direitos garantidos por lei. Entenda o que fazer, como agir e onde buscar ajuda. O Que é um Erro Médico? Erro médico é qualquer falha na prestação do serviço de saúde — seja por ação ou omissão … Ler mais

Views: 0Desligamento voluntário direitos trabalhistasDescubra como pedir demissão corretamente, o que você tem direito a receber e como fazer um acordo trabalhista legalmente. Como faço para me desligar da empresa e receber meus direitos? Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre como pedir demissão sem perder seus direitos. Seja para mudar de carreira, estudar ou até empreender, … Ler mais

Views: 1Rescisão indiretaEntenda o que é rescisão indireta, em quais situações você pode solicitá-la e quais são seus direitos ao sair da empresa por culpa do empregador. O que é rescisão indireta e quando posso pedir? A rescisão indireta é o “justa causa ao contrário”: quando o empregador comete faltas graves e o trabalhador tem … Ler mais

Views: 0Demissão sem justa causa direitosDescubra quais são os seus direitos ao ser demitido sem justa causa, incluindo FGTS, aviso prévio, férias, 13º e seguro-desemprego. Fui demitido sem justa causa. Quais direitos tenho? Ser demitido sem justa causa é uma situação comum, mas que gera muitas dúvidas. A boa notícia é que, nesse caso, a … Ler mais

Views: 0Patrão não assina carteiraDescubra o que fazer quando seu patrão se recusa a assinar sua carteira de trabalho e entenda como garantir seus direitos mesmo sem registro formal. Meu patrão não assina minha carteira. O que posso fazer? Trabalhar sem carteira assinada ainda é uma realidade para milhões de brasileiros, mas o que muita … Ler mais

Views: 0Demissão com atestado médicoDescubra se a empresa pode demitir um funcionário que está de atestado médico e quais são os direitos do trabalhador nessa situação. Posso ser demitido estando de atestado médico? Uma das dúvidas mais comuns entre os trabalhadores é: “Se eu estiver com atestado médico, posso ser mandado embora?”. A resposta depende … Ler mais

Views: 0Fui mandado embora e não recebiSaiba o que fazer se você foi mandado embora com carteira assinada e a empresa não pagou a rescisão. Veja os prazos, direitos e como cobrar judicialmente. Trabalhei registrado e fui mandado embora. A empresa não pagou. O que posso fazer? Ser dispensado do trabalho e não receber a … Ler mais

Views: 1O que é justa causaEntenda o que é justa causa na demissão, quais são os motivos que a justificam e quais são os direitos (ou perdas) do trabalhador nessa situação. O que é justa causa e quando ela pode ser aplicada? A demissão por justa causa é o tipo mais grave de rescisão do … Ler mais

Views: 0Grávida pode ser demitidaSaiba se a demissão de gestante é permitida por lei, quais são seus direitos e o que fazer se for dispensada durante a gravidez. Estou grávida e fui demitida. Isso é legal? A descoberta de uma gravidez costuma trazer muitas dúvidas, especialmente quando a trabalhadora é demitida durante o período gestacional. … Ler mais

Views: 44Jovem aprendiz demitidoDescubra quais são os direitos do jovem aprendiz em caso de demissão e o que fazer se for desligado antes do fim do contrato. Sou jovem aprendiz e fui demitido. Tenho direitos? O contrato de jovem aprendiz é uma importante porta de entrada no mercado de trabalho para adolescentes e jovens entre … Ler mais

Views: 0Patrão não assina carteiraEntenda o que fazer se seu patrão não assinou sua carteira de trabalho. Veja seus direitos, riscos e como denunciar a informalidade. Meu patrão não assina minha carteira. Isso é legal? Trabalhar sem carteira assinada continua sendo uma realidade para milhões de brasileiros, mas é importante saber que essa prática é … Ler mais