OpinionJus Views: 0A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Adriana Genin Fiore Basso, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, que condenou clínica de odontologia a indenizar paciente que teve cinco dentes extraídos em razão de procedimento que não pôde ser realizado. O valor … Ler mais
Views: 0A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a justa causa aplicada a duas trabalhadoras de um hospital particular de Cuiabá que trocaram de identidade para realizar um exame médico. A fraude foi constatada com imagens de vídeo e depoimentos de testemunhas. As trabalhadoras atuavam como técnicas de enfermagem … Ler mais
Views: 0A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) contra o Bradesco por dano moral coletivo, no valor de R$ 1 milhão. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 21ª Região, em Natal (RN). Para os ministros do … Ler mais
Views: 1 Um vídeo institucional dos 80 anos da Justiça do Trabalho no Brasil. É interessante ver este vídeo, que faz um resumo da importância desta justiça especializada no conflito de interesses no âmbito trabalhista. Confira o vídeo. Fonte: TRT 16
Views: 0 Bom vídeo de esclarecimento quanto a Justiça do Trabalho e suas metas. Vale a pena conferir. Fonte: TST / TRT 12
Views: 0 A Justiça do Trabalho sempre tendo ótimas iniciativas. Este vídeo é mais uma delas contra o trabalho infantil. Vale a pena conferir. Vamos juntos lutar contra o trabalho infantil. Fonte: TRT 10
Views: 0 Aos poucos vamos divulgando, não somente da Justiça, mas sempre algo que entendemos estimulante e educativo. Sempre vejo no âmbito da Justiça e em especial da Justiça do Trabalho o trabalho que eles fazem contra o trabalho infantil. E é justamente este belo trabalho e vídeo do TRT 7 que encontramos. Veja como … Ler mais
Views: 0 Não poderia deixar de passar este vídeo super interessante produzido pela Justiça do Trabalho da 6 Região. É um breve histórico da Justiça do Trabalho em Pernambuco. São 80 anos de história, que são resumidos no vídeo. Vale a pena conferir. Fonte: TRT 6
Views: 0 O Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul está divulgando o vídeo “Documento é Legal – A Carteira de Trabalho”, agora disponível em seu canal no YouTube. A obra integrou exposição lançada em 2009, em evento que contou com palestra do economista Márcio Pochmann, então presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada … Ler mais
Views: 0 O Programa Trabalho Seguro e o Subcomitê de Atenção Integral à Saúde promovem, no próximo dia 27, Dia Nacional De Prevenção de Acidentes de Trabalho, terça-feira, das 14h às 16h30, a live Prevenção de Acidentes do Trabalho – desafios e alternativas nos tempos atuais. Essa data é importante para refletir sobre a necessidade de adoção de medidas … Ler mais
Views: 0 O TRT da 2ª Região produziu vídeos em seu canal do YouTube com tutoriais que detalham os passos para o uso da ferramenta de videoconferência Zoom. Com eles, o usuário pode aprender a baixar, instalar, ativar microfone e câmera, entre outros recursos que viabilizam as audiências telepresenciais. Há também uma playlist intitulada “Simplificando as Videoaudiências”, que … Ler mais
Views: 0Advogados, estudantes de direito, acadêmicos, jornalistas e demais interessados em participar de um debate sobre a importância histórica da Justiça do Trabalho e seus reflexos na economia, no mundo jurídico e na sociedade podem se inscrever para um evento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser realizado na próxima segunda-feira (2/8). A mesa-redonda … Ler mais
Views: 0A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para suspender o retorno das aulas presenciais no Município de Itapetininga.Consta dos autos que o sindicato moveu ação civil pública contra a Fazenda estadual com o … Ler mais
Views: 0A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a ilegitimidade passiva da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em ação que cancelou registro de alteração contratual por conta de fraude nas assinaturas. De acordo com os autos, os autores da ação abriram uma empresa em … Ler mais
Views: 0A Companhia de Saneamento do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor por cobranças referentes à unidade consumidora inexistente. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras. Narra o autor que possui o lote 19 em uma chácara de Vicente Pires. Afirma que, no final de 2018, a … Ler mais
Views: 0A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma recém-nascida e seus pais por falha na prestação do serviço médico, que causou graves sequelas à criança. Os desembargadores concluíram que houve imperícia e negligência no atendimento. Consta nos autos que a mãe foi internada no Hospital Regional da Asa Norte … Ler mais
Views: 0O Conselho Especial do TJDFT suspendeu, por meio de liminar (decisão provisória), a eficácia da Lei 4.182/2008, até o julgamento final da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo governador do DF. A norma institui a política de prevenção e combate às doenças associadas à exposição solar no trabalho e encontra-se em vigor há mais de 12 anos. … Ler mais
Views: 0Uma idosa afirmou que foram creditados valores em sua conta corrente de um empréstimo que ela não solicitou, por isso devolveu essa quantia ao banco. Contudo, continua ocorrendo descontos das parcelas, diretamente na sua folha de pagamento, todo mês, por isso ela buscou a Justiça para reclamar do prejuízo. A juíza de Direito Zenice … Ler mais
Views: 0Um motorista de um aplicativo de transporte cadastrou um veículo, mas estava trabalhando com outro. Ele disse que sempre avisava aos passageiros que iria em outro carro, porque o que está registrado na plataforma encontrava-se em manutenção. Mas, apesar disso, os usuários o denunciaram, pois não se sentiram seguros. Logo, o aplicativo o bloqueou … Ler mais
Views: 0A 1ª Turma Recursal do sistema de Juizados Especiais do Estado do Acre confirmou a condenação de site de notícias ao pagamento de indenização por danos morais em razão de exposição indevida de imagem em matéria jornalística. A decisão, de relatoria da juíza de Direito Rogéria Epaminondas, publicada na edição nº 6.785, também negou … Ler mais