OpinionJus Views: 2Tudo o que você precisa dominar sobre herança, testamentos, partilha e vocação hereditária O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil que regula a transmissão do patrimônio do falecido para seus herdeiros e legatários. É um tema delicado, mas essencial, pois envolve patrimônio, dignidade, proteção familiar e segurança jurídica. A sucessão tem … Ler mais
Views: 1O Direito de Família disciplina as relações jurídicas decorrentes das entidades familiares, como casamento, união estável, filiação, poder familiar, guarda, alimentos, tutela e curatela. É um ramo marcado por forte proteção constitucional e pela prevalência da dignidade humana. 1. CASAMENTO O casamento é uma instituição civil, reconhecida pelo Estado, que estabelece vínculo jurídico entre … Ler mais
Views: 2Os direitos reais estão entre os temas mais importantes do Direito Civil, pois tratam da relação direta e imediata entre uma pessoa e um bem, conferindo poderes de uso, fruição e disposição. Regulam situações como posse, propriedade, usucapião e diversos direitos sobre coisa alheia. 1. POSSE A posse é a exteriorização do domínio, ou … Ler mais
Views: 1A responsabilidade civil é um dos pilares do Direito Privado e um dos temas mais cobrados em concursos, faculdades e na prática jurídica. Trata-se do conjunto de normas que disciplinam a obrigação de reparar danos causados a terceiros, restabelecendo o equilíbrio violado por uma conduta lesiva. 1. Conceito e fundamentos Responsabilidade civil é o … Ler mais
Views: 2O acidente de trabalho é um dos temas mais importantes do Direito Trabalhista e Previdenciário. Quando ocorre, a vida do trabalhador e da sua família pode mudar completamente. Felizmente, a legislação brasileira garante proteção ampla e variada — muitas vezes pouco conhecida. A seguir, um guia completo, profundo e atualizado sobre tudo o que … Ler mais
Views: 5Os acidentes de trânsito continuam entre as principais causas de danos físicos, materiais e emocionais no Brasil. Além do impacto imediato, uma das maiores dúvidas das vítimas é: “Quais seguros me protegem?” e “Como faço para receber?” Este artigo reúne todas as informações essenciais, explicando de forma clara quais são os seguros envolvidos, como … Ler mais
Views: 31. Conceito e princípios contratuais O contrato é uma espécie de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, por meio do qual duas ou mais partes manifestam sua vontade para criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações. É o principal instrumento do Direito das Obrigações e da dinâmica econômica entre particulares. Princípios basilares do Direito Contratual … Ler mais
Views: 2O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil e base de praticamente todas as relações jurídicas patrimoniais — contratos, responsabilidade civil, consumo, negócios jurídicos, transferência de bens, pagamentos etc.Este módulo apresenta uma visão completa, organizada e didática sobre o tema. 1. CONCEITO E FONTES DAS OBRIGAÇÕES 1.1 Conceito de obrigação Obrigação … Ler mais
Views: 2Direito Civil – Explicação Detalhada e Didática A prescrição e a decadência são institutos essenciais do Direito Civil, pois determinam o tempo que as pessoas possuem para exercer seus direitos. Entender ambos é fundamental para qualquer estudo jurídico. 1. DIFERENÇAS CONCEITUAIS Embora frequentemente confundidos, prescrição e decadência têm finalidades e efeitos totalmente diferentes. ✅ … Ler mais
Views: 4A improbidade administrativa é um dos assuntos mais relevantes no direito público contemporâneo. Ela atinge diretamente a moralidade, o patrimônio público e a confiança do cidadão na administração. Este artigo traz uma explicação completa e direta sobre o tema. 📌 O Que é Improbidade Administrativa? É a conduta ilícita cometida por agente público — … Ler mais
Views: 2A pensão por morte no serviço público é um dos temas mais buscados por servidores, familiares e dependentes. Apesar de ser um benefício tradicional nos regimes próprios de previdência (RPPS), muitas pessoas ainda desconhecem quem realmente tem direito, como solicitar, quais são as regras, e principalmente, quais são as diferenças para o INSS. A … Ler mais
Views: 1Direito Civil – Conteúdo Completo Os fatos jurídicos são a base da dinâmica do Direito Civil. São eles que fazem nascer, modificar ou extinguir relações jurídicas. O estudo deste módulo é essencial para compreender como os direitos se concretizam na prática. 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 1.1 Fatos naturais e humanos Fatos jurídicos em sentido … Ler mais
Views: 2Direito Civil – Conteúdo Completo O estudo dos bens é fundamental no Direito Civil, pois toda relação patrimonial envolve, direta ou indiretamente, algum tipo de bem jurídico. O Código Civil estabelece um sistema de classificação que facilita a interpretação, a aplicação das normas patrimoniais e o entendimento das relações de propriedade, posse, contratos e … Ler mais
Views: 21) Pessoa Natural Resumo:A pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres na ordem civil. Possui personalidade jurídica, capacidade, direitos inerentes e proteção especial do Estado. Conteúdo:A personalidade jurídica é atributo essencial do indivíduo e o coloca no centro do sistema jurídico. A partir do nascimento com vida, a … Ler mais
Views: 2Resumo:O Direito Civil é o ramo do Direito privado que regula as relações entre particulares, disciplinando direitos e deveres concernentes à pessoa, ao patrimônio, às obrigações, aos contratos, à família e às sucessões. É a base da organização jurídica das relações cotidianas e funciona como um regulador das interações civis, garantindo segurança jurídica, previsibilidade … Ler mais
Views: 3A dúvida é mais comum do que parece: “Se eu nunca contribuí para o INSS, será que tenho direito a algum benefício?”A resposta surpreende muita gente — sim, existem benefícios sociais e assistenciais que podem ser concedidos mesmo a quem nunca pagou contribuição previdenciária.Mas é preciso entender quais são, quem tem direito e quais … Ler mais
Views: 3A isenção do Imposto de Renda (IR) é um dos direitos mais importantes para milhões de brasileiros, especialmente aposentados, trabalhadores com doenças graves, pessoas de baixa renda e quem recebe rendimentos específicos previstos em lei. Porém, a maioria desconhece que tem direito — e muitos perdem dinheiro simplesmente por não solicitar ou por preencher … Ler mais
Views: 5A relação entre locador e inquilino é uma das mais delicadas do Direito brasileiro. Em 2025, mais de 18 milhões de pessoas vivem em imóveis alugados, e a maioria não conhece nem metade dos seus direitos — o que abre espaço para abusos, cobranças indevidas, ameaças e até constrangimentos ilegais. Este guia completo mostra … Ler mais
Views: 7A relação entre locador e inquilino sempre foi marcada por dúvidas, conflitos e inseguranças jurídicas. Em 2025, com a atualização de entendimentos dos tribunais, aumento da inadimplência e expansão das locações por aplicativos, o locador precisa estar mais protegido do que nunca. Este artigo entrega tudo o que o proprietário deve saber para não … Ler mais
Views: 28O termo Direito Líquido e Certo aparece diariamente em decisões judiciais, mas ainda é pouco compreendido pela maioria das pessoas — e até por muitos estudantes de Direito. Em 2025, com a ampliação do uso dos remédios constitucionais e a digitalização do Judiciário, entender esse conceito se tornou mais importante do que nunca. Este … Ler mais