Views: 0Cesare Beccaria é amplamente considerado o pai do Direito Penal moderno. Ele foi um criminologista, jurista, filósofo, economista e político italiano, conhecido por seu tratado “Dos Delitos e das Penas” (1764), que condenou a tortura e a pena de morte. Suas ideias influenciaram profundamente o sistema de justiça criminal e continuam a impactar políticas … Ler mais
Views: 0A Teoria Pura do Direito, também conhecida como “Teoria Pura do Direito” ou “Teoria Pura”, foi desenvolvida pelo jurista austríaco Hans Kelsen no início do século XX. Essa teoria é uma abordagem normativista que busca separar o direito da moral, da política e de outras influências externas, com o objetivo de analisar o direito … Ler mais
Views: 0A Teoria Geral do Estado é um ramo das ciências sociais que se dedica ao estudo dos fundamentos, estrutura e funcionamento do Estado. Aqui estão alguns pontos principais: Quais são as funções específicas do Estado? O Estado desempenha uma série de funções essenciais para garantir a ordem, segurança e bem-estar da sociedade. Aqui estão … Ler mais
Views: 1Meta descrição (SEO): Descubra como a tecnologia está transformando os tribunais no Brasil. Do PJe à inteligência artificial, veja os impactos na Justiça, na advocacia e no futuro do Direito! A Revolução Digital no Judiciário Nos últimos anos, o sistema de justiça brasileiro passou por uma verdadeira transformação digital. Com a implementação do Processo … Ler mais
Views: 0Meta descrição (SEO): Descubra o que é Advocacia 4.0, como ela está transformando o Direito e veja as melhores oportunidades para gerar renda no mundo jurídico digital. O que é a Advocacia 4.0? A Advocacia 4.0 representa a integração entre o Direito e as novas tecnologias. É o novo modelo de prática jurídica que … Ler mais
Views: 0Entenda tudo sobre o novo Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil, o que muda na legislação e como isso afeta empresas, profissionais e consumidores. O que é o Marco Legal da Inteligência Artificial? O Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil é um projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento, o uso … Ler mais
Views: 0📌 Introdução: O Código Civil Acaba de Mudar — E Você Precisa Saber Disso! Você sabia que as novas mudanças no Código Civil brasileiro podem afetar diretamente seus direitos e deveres no dia a dia? Pois é! Com atualizações que envolvem herança, casamento, contratos e até responsabilidade civil, o novo texto legal promete mexer … Ler mais
Views: 0Você sabia que os bebês reborn — aquelas bonecas ultrarrealistas — podem gerar problemas legais? Parece estranho, mas é verdade! Por trás da aparência delicada e encantadora dessas réplicas hiper-realistas de bebês, existem diversas questões jurídicas que podem surpreender pais, colecionadores, artesãos e até vendedores. Neste artigo, vamos explorar tudo que a legislação brasileira … Ler mais
Views: 0A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 2020, mas, mesmo após anos de validade, milhares de empresas ainda não se adequaram completamente às suas exigências. Isso coloca empresários em risco jurídico e financeiro – além de afetar a reputação da marca. Neste artigo, você vai entender de forma simples: … Ler mais
Views: 0O assédio moral no trabalho é uma realidade silenciosa e devastadora para milhares de trabalhadores no Brasil. Situações de humilhação, pressão excessiva e constrangimento no ambiente profissional configuram esse tipo de violência psicológica. Mas como saber se você está sofrendo assédio moral? O que fazer? Quais provas reunir? Quais são seus direitos? Neste artigo, … Ler mais
Views: 0Você já procurou seu nome no Google e encontrou algo antigo, negativo ou constrangedor? Saiba que você pode ter o direito de pedir a remoção dessas informações da internet. Isso é o que se chama de Direito ao Esquecimento — um tema polêmico, mas cada vez mais importante no mundo digital. Neste artigo, você … Ler mais
Views: 0⚖️ Entenda o que está acontecendo e o que fazer caso você seja vítima Nos últimos meses, o golpe do empréstimo consignado tem se espalhado pelo Brasil, atingindo principalmente aposentados, pensionistas e servidores públicos. A fraude ocorre quando valores são depositados na conta do consumidor sem solicitação, vinculando-o a um contrato de empréstimo não … Ler mais
Views: 0A Inteligência Artificial (IA) não é mais um conceito futurista — ela já está transformando a Justiça, os negócios e a vida cotidiana. No Direito, essa revolução traz avanços, mas também desafios éticos, jurídicos e sociais sem precedentes. Neste artigo, você vai entender: O Que é Inteligência Artificial no Direito? Inteligência Artificial no Direito … Ler mais
Views: 3📌 Categoria: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Garantias Fundamentais ✨ O que é o Princípio da Segurança Jurídica? O Princípio da Segurança Jurídica é um dos pilares do Estado de Direito. Ele garante que as regras do jogo jurídico sejam claras, estáveis e previsíveis. Ou seja, o cidadão precisa ter confiança de que seus direitos … Ler mais
Views: 6Tags: teoria da adequação social, direito penal, adequação social no Brasil, crimes e condutas aceitas, evolução do direito penal, jurisprudência atual, direito penal moderno, legalidade e costume, CPC alto direito penal 📚 O que é a Teoria da Adequação Social? A Teoria da Adequação Social é um instrumento interpretativo do Direito Penal que exclui … Ler mais
Views: 25Palavras-chave principais: amicus curiae, o que é amicus curiae, amicus curiae no processo, significado de amicus curiae, atuação no STF, direito processual, intervenção de terceiros Introdução Você já ouviu falar em amicus curiae? O termo em latim, que significa “amigo da corte”, é uma figura cada vez mais presente nos tribunais brasileiros, principalmente em … Ler mais
Views: 0O que é o Julgamento Antecipado da Lide? O julgamento antecipado da lide é um mecanismo previsto no direito processual civil, que visa promover a celeridade e a eficiência na resolução de conflitos. Esse instrumento processual permite que o juiz tome uma decisão sobre o mérito da questão antes que o processo transite por … Ler mais
Views: 0 Introdução ao Princípio da Presunção da Inocência O princípio da presunção da inocência é um dos fundamentos mais relevantes do Direito Penal, funcionando como uma salvaguarda dos direitos individuais de todo cidadão. Este princípio estabelece que toda pessoa acusada de um crime deve ser considerada inocente até que se prove sua culpa em … Ler mais
Views: 0 Introdução ao Direito e sua Importância O direito é um conjunto de normas e princípios que regulam as relações sociais, visando garantir a justiça e a ordem na convivência entre os indivíduos. Ele desempenha um papel fundamental na sociedade, servindo como base para a resolução de conflitos e a proteção dos direitos individuais. … Ler mais
Views: 3 Introdução ao Direito Romano O Direito Romano, como sistema jurídico, emerge da antiga civilização romana e desempenha um papel fundamental na formação das legislações contemporâneas. Sua origem remonta ao século VIII a.C., quando iniciou-se a elaboração de normas e práticas que regulavam as relações sociais na cidade de Roma. Neste contexto, podemos identificar … Ler mais