Views: 1A advocacia é uma das profissões mais antigas e fascinantes da história da humanidade. Sua origem remonta à Antiguidade, quando a prática de defender direitos e interesses começou a se consolidar. Na Suméria, por volta do terceiro milênio a.C., já havia registros de sábios que auxiliavam na defesa de pessoas perante autoridades. Na Grécia … Ler mais
Views: 11Rudolf von Ihering (1818-1892) foi um jurista alemão de grande influência no pensamento jurídico ocidental. Ele é conhecido por sua abordagem sociológica do direito, defendendo que o direito não é apenas um conjunto de normas abstratas, mas sim um instrumento social que evolui conforme as necessidades da sociedade. Sua História Ihering nasceu em Aurich, … Ler mais
Views: 0Foto: Wikipédia Evolução do Direito. Vamos iniciar pela Grécia, desde os primórdios. A Grécia Antiga teve um papel fundamental na evolução do Direito, influenciando sistemas jurídicos até os dias atuais. Na Grécia Antiga, o Direito começou a se afastar das normas religiosas e despóticas, tornando-se mais secular e focado na governança das cidades-estado, as … Ler mais
Views: 1O Código Civil brasileiro está passando por uma das maiores reformas dos últimos 20 anos, com mudanças significativas em diversas áreas. Aqui estão alguns dos principais pontos: Essas mudanças refletem as transformações sociais e tecnológicas das últimas décadas e buscam modernizar a legislação para atender melhor às necessidades da sociedade contemporânea.
Views: 10O Tribunal do Júri tem uma origem que remonta a tempos antigos, com diferentes teorias sobre seu surgimento. Alguns estudiosos apontam para a Grécia e Roma Antiga, enquanto outros acreditam que sua verdadeira origem está na Inglaterra, durante o Concílio de Latrão, em 1215. No Brasil, o Tribunal do Júri foi instituído em 1822, … Ler mais
Views: 0 A história da Previdência Social no Brasil remonta ao século XIX, quando surgiram os primeiros sistemas de proteção para trabalhadores de setores estratégicos, como os funcionários dos correios e da imprensa nacional. No entanto, o grande marco inicial da Previdência Social brasileira foi a Lei Eloy Chaves, de 1923, que criou as Caixas … Ler mais
Views: 0O Direito Previdenciário é um ramo do Direito Público que regula a previdência social, ou seja, o conjunto de normas jurídicas que garantem proteção ao trabalhador e a seus dependentes contra riscos sociais, como doença, invalidez, desemprego involuntário, maternidade, idade avançada e morte. Ele é parte da Seguridade Social, que, conforme o artigo 194 … Ler mais
Views: 8Saiba quais são os direitos do consumidor em caso de produto com defeito. Veja prazos, tipos de garantia e como solicitar troca ou reembolso. Introdução Você comprou um produto e ele apresentou defeito logo após o uso? Saiba que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante uma série de direitos para quem enfrenta … Ler mais
Views: 0Entenda a diferença entre divórcio consensual e litigioso, como funciona cada processo e qual é o mais rápido e barato. Veja os requisitos e como iniciar. Introdução O fim de um casamento é sempre um momento delicado, mas compreender as opções legais pode tornar esse processo menos doloroso. No Brasil, o divórcio pode ser … Ler mais
Views: 0Entenda como funciona a pensão alimentícia no Brasil: quem tem direito, como é calculada, como pedir, revisar ou cobrar judicialmente. Tire suas dúvidas! Introdução A pensão alimentícia é um direito garantido por lei, essencial para garantir a sobrevivência e o bem-estar de filhos, ex-cônjuges ou até outros familiares. Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas … Ler mais
Views: 0Saiba o que é usucapião, quais são os tipos existentes e como regularizar um imóvel por meio da posse prolongada no Brasil. Veja requisitos e passo a passo. Introdução Você mora em um imóvel há anos, mas ele não está no seu nome? A boa notícia é que existe uma forma legal de regularizar … Ler mais
Views: 219Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra. Descubra as diferenças entre eles, exemplos práticos e quais são as penas previstas no Código Penal. Introdução Falar mal de alguém pode ir muito além de fofoca: dependendo do que for dito e da forma como for exposto, pode configurar crime. No Brasil, o Código … Ler mais
Views: 2Saiba como funciona o inventário e a partilha de bens após um falecimento. Descubra prazos, custos, documentos e as diferenças entre inventário judicial e extrajudicial. Introdução O falecimento de um ente querido é um momento delicado, mas também traz responsabilidades legais importantes, como a abertura do inventário. Esse processo é necessário para organizar os … Ler mais
Views: 2Entenda como funciona a pensão alimentícia, quem tem direito, como calcular o valor, o que fazer em caso de atraso e como entrar com ação judicial. Introdução A pensão alimentícia é um tema muito presente na vida de milhares de brasileiros, especialmente em casos de separação, divórcio ou guarda de filhos. Mas muitas pessoas … Ler mais
Views: 39Entenda as diferenças legais entre união estável e casamento, seus direitos, deveres e implicações patrimoniais. Saiba qual regime escolher e como formalizar. Introdução Você sabe qual é a diferença entre união estável e casamento? Embora os dois modelos sejam formas reconhecidas de constituir família no Brasil, eles possuem implicações legais diferentes, especialmente em relação … Ler mais
Views: 12Descubra quando o consumidor pode acionar a justiça, como funciona o processo e quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Introdução Você já teve problemas com uma compra, serviço mal prestado ou cobrança indevida e não sabia o que fazer?Muitos consumidores desconhecem seus direitos básicos e acabam deixando de buscar … Ler mais
Views: 0Meta descrição (SEO):Saiba quem tem direito à aposentadoria por invalidez, como solicitar o benefício no INSS e quais documentos são necessários para comprovar a incapacidade. Introdução Quando uma pessoa se encontra incapacitada de forma permanente para o trabalho, ela pode ter direito à aposentadoria por invalidez — atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente … Ler mais
Views: 3Meta descrição (SEO):Descubra como funciona a licença-maternidade, quem tem direito, quanto tempo dura, regras da estabilidade no emprego e o que fazer se seus direitos forem violados. Introdução A gravidez traz muitas alegrias, mas também levanta dúvidas sobre o trabalho, os direitos da gestante e o que acontece após o nascimento do bebê. Neste … Ler mais
Views: 0Descubra quando vale a pena pedir a revisão do benefício do INSS, como funciona o processo, prazos, documentos e como aumentar o valor da aposentadoria legalmente. Introdução Receber menos do que deveria do INSS é mais comum do que parece. Muitos segurados deixam de incluir períodos de contribuição, salários corretos ou até mesmo verbas … Ler mais
Views: 4Saiba o que é assédio moral no trabalho, como identificá-lo, quais são os exemplos mais comuns, como denunciar e garantir seus direitos na Justiça. Introdução Ambientes de trabalho tóxicos afetam a saúde física, emocional e profissional dos trabalhadores. Uma das formas mais graves desse problema é o assédio moral, prática abusiva que pode causar … Ler mais