Views: 20 No Brasil, funcionários públicos podem ser enquadrados em diferentes tipos de cargos: comissionado, temporário e efetivo. Vou explicar cada um deles para você: Portanto, como você ocupa um cargo comissionado, você não é considerado servidor efetivo. Espero que isso esclareça as diferenças entre os tipos de cargos públicos! Se tiver mais perguntas ou … Ler mais
Views: 24 Claro! Aqui vai um resumo sobre cada tipo de entidade: Essas entidades têm diferentes graus de autonomia e controle governamental, refletindo a diversidade das funções e necessidades do setor público.
Views: 0 Sinto muito por saber que você teve essa experiência frustrante. Perder uma conexão de voo pode ser bastante estressante, especialmente quando resulta em prejuízos financeiros e pessoais. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir para resolver essa situação:
Views: 0 Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Aqui estão algumas dicas sobre o que você pode fazer: Lembre-se de que a multa não pode ser maior do que 10% do valor correspondente aos meses restantes do contrato, conforme o Decreto nº 22.626/1933. Se a academia estiver cobrando mais do que isso, … Ler mais
Views: 0 Sim, existe responsabilidade do Poder Público em caso de acidente em via pública mal conservada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado e suas concessionárias são responsáveis objetivamente pelos danos causados por suas atividades, incluindo a má conservação de vias públicas. Isso está previsto no artigo 37, § 6º da … Ler mais
Views: 0 Sim, você tem direito a indenização e troca do carro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o defeito no motor de um carro zero km pode ser considerado um vício oculto. Isso significa que o defeito não era visível ou aparente no momento da compra, mas surgiu após algum … Ler mais
Views: 0 Sinto muito que isso tenha acontecido com você. Publicar uma foto sem autorização é uma violação dos seus direitos de imagem e pode ser considerado dano moral. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir: Lembre-se de que cada caso é único, e é importante buscar orientação profissional para garantir que seus direitos … Ler mais
Views: 0O processo de Investigação de Paternidade e o pedido de Alimentos são dois procedimentos jurídicos importantes para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Vou explicar brevemente como cada um funciona: Investigação de Paternidade A Investigação de Paternidade é um processo judicial cujo objetivo é identificar o pai biológico de uma criança. Aqui estão … Ler mais
Views: 0Sinto muito por saber que você passou por um acidente de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, a sua situação deve ser tratada da seguinte forma: Além disso, a empresa é responsável por emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e garantir o atendimento médico necessário para sua recuperação.
Views: 0Como MEI (Microempreendedor Individual), você já está contribuindo para a Previdência Social através do pagamento do DAS MEI. Para garantir sua aposentadoria, é importante manter suas contribuições em dia e cumprir a carência necessária. Aposentadoria como MEI Para ter direito à aposentadoria, você precisa atender aos seguintes critérios: Pessoa Jurídica Você pode optar por … Ler mais
Views: 1Sinto muito que você esteja passando por essa situação! Vamos tentar resolver isso juntos. Primeiro, é importante saber que você tem direitos como consumidor. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você pode cancelar o contrato sem custo se fizer isso dentro do prazo … Ler mais
Views: 0A diferença principal entre inventário judicial e inventário extrajudicial está na forma como o processo de partilha de bens é realizado: Ambos os procedimentos visam a partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida, mas a escolha entre um e outro dependerá da situação específica dos herdeiros e do grau de concordância entre eles.
Views: 3Não existe uma lei específica que limite o número de procurações que uma pessoa pode levar para uma assembleia de condomínio. No entanto, a Convenção do condomínio ou o regimento interno pode estabelecer um limite para evitar a concentração de poder. Se o síndico do seu condomínio está usando muitas procurações e se reelegendo … Ler mais
Views: 0Sinto muito que isso tenha acontecido com você. Sim, você pode ter direito a indenização. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, se a invasão da sua conta foi causada por uma falha na segurança da plataforma, você pode buscar uma indenização por danos morais e materiais. Aqui estão alguns passos que … Ler mais
Views: 0Sinto muito pelo que aconteceu com você. Sim, você pode ter direito a uma indenização. Em casos de disparo de arma de fogo em estabelecimentos como boates, o proprietário pode ser responsabilizado e obrigado a pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos. Para buscar a indenização, você precisará reunir provas do incidente, como … Ler mais
Views: 0Sinto muito em saber que você está passando por isso. Como gestante, você tem direitos trabalhistas específicos que protegem você durante a gravidez. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir do momento em que a gravidez é confirmada, você tem estabilidade no emprego. Isso significa que você não pode … Ler mais
Views: 3Sim, existe pensão alimentícia para maiores incapazes. De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), filhos maiores de idade que são incapazes de prover o próprio sustento devido a deficiência mental ou intelectual têm direito a receber pensão alimentícia dos pais. O pai, sendo servidor público aposentado, pode ser obrigado a … Ler mais
Views: 0Sinto muito que você esteja passando por essa situação frustrante! De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito à reparação, troca ou devolução do valor pago caso o produto apresente defeito ou vício de qualidade. Aqui estão os passos que você pode seguir: Você tem até 30 … Ler mais
Views: 1Sinto muito que isso tenha acontecido com sua festa de formatura. 😔 Sim, os sócios podem ter responsabilidade, dependendo do tipo de sociedade empresarial e das circunstâncias específicas. Em geral, se a empresa for uma sociedade em nome coletivo ou uma sociedade simples, os sócios têm responsabilidade ilimitada e solidária pelas obrigações da empresa. Isso … Ler mais