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O assédio moral dentro de condomínios é um problema que cresce silenciosamente no Brasil. A figura do síndico, que deveria representar organização e harmonia, muitas vezes é distorcida por alguns gestores autoritários, controladores ou abusivos que acabam transformando a vida do morador em um verdadeiro inferno.

E, em 2025, isso está ainda mais em evidência — especialmente após decisões recentes nos tribunais que reforçam a responsabilidade civil, administrativa e até criminal de síndicos que cometem abusos de poder.

Este artigo vai explicar claramente:

✓ o que é assédio moral em condomínio
✓ como identificar o abuso de autoridade do síndico
✓ quais provas coletar
✓ como denunciar
✓ como acionar a Justiça
✓ e quais indenizações o morador pode receber

1. O Que É Assédio Moral do Síndico?

É toda conduta abusiva, repetitiva e direcionada a um morador, que cause:

• humilhação
• constrangimento
• exposição negativa
• perseguição
• discriminação
• prejuízo emocional

Não é um conflito isolado.
É um comportamento contínuo.

Exemplos reais:

• Síndico que expõe o nome do morador em murais e grupos de WhatsApp.
• Tratamento grosseiro ou humilhante nas áreas comuns.
• Recusa indevida de acesso a espaços (salão, piscina, elevador de serviço).
• Multas aplicadas sem justificativa.
• Fiscalizações direcionadas (perseguição).
• Comentários depreciativos diante de outros condôminos.
• Ameaças veladas ou diretas.
• Impedir visitas ou entregadores sem fundamento.

Tudo isso pode caracterizar assédio moral e abuso de poder.

2. O Síndico Pode Ser Responsabilizado? SIM. Muito.

O síndico responde:

a) Civilmente (indenização)

Art. 186 e 927 do Código Civil
— indenização por dano moral
— indenização por dano material

b) Criminalmente

Dependendo do caso, pode haver enquadramento em:

• constrangimento ilegal
• ameaça
• difamação
• calúnia
• injúria
• perseguição (artigo 147-A do CP)

c) Administrativamente

Pode ser:

• advertido
• destituído
• impedido de reeleição
• investigado pelo Conselho Fiscal
• denunciado na administradora

3. Como Saber se o Comportamento do Síndico Já Virou Assédio Moral?

Se houver:

✓ Repetição
✓ Intenção ou resultado de humilhar
✓ Testemunhas
✓ Desigualdade de poder (síndico x morador)
✓ Prejuízo emocional ou prático

… já é suficiente para configurar assédio moral condominial.

4. Como Coletar Provas? (A parte mais importante)

Guarde TUDO:

• prints das mensagens do síndico
• áudios
• vídeos
• e-mails
• notificações
• atas de assembleias
• testemunhas
• documentos do condomínio

Dica forte:

Guarde prints com data e horário.

No WhatsApp, clique em “Detalhes” → aparece a data exata da mensagem.

Essa informação é ouro no processo.

5. A Quem Denunciar? (Passo a passo simples)

1. Síndico abusivo → Denuncie à Administradora

Ela é obrigada a registrar a reclamação.

2. Peça inclusão em ATA

Suas reclamações devem constar na próxima assembleia.

3. Comitê ou Conselho Fiscal

Eles podem abrir procedimento contra o síndico.

4. Assembleia de Destituição

Se o abuso for contínuo, é possível convocar assembleia para destituí-lo.

5. BO – Boletim de Ocorrência

Se houver ameaça, perseguição, agressão verbal ou exposição indevida.

6. Ministério Público

Se envolver idosos, crianças ou pessoas vulneráveis.

7. Ação Judicial

Com advogado → pedir:

• indenização
• ordem para cessar o assédio
• multa diária
• destituição do síndico (depende da decisão)

6. Morador Pode Receber Indenização?

SIM.

E as indenizações vêm aumentando muito nos tribunais.

Casos comuns:

• R$ 5.000,00 por exposição indevida
• R$ 10.000 a R$ 20.000 por perseguição e humilhação
• R$ 30.000 a R$ 50.000 em casos graves

E mais:

Se a perseguição causar depressão, afastamento do trabalho ou problemas emocionais, a indenização aumenta.

Se o morador for idoso, o dano moral normalmente é MAIOR (Estatuto do Idoso).

7. Se o Síndico Usar o Grupo de WhatsApp Para Perseguir?

É considerado:

• abuso de autoridade
• exposição indevida
• dano moral
• humilhação pública

E pode gerar indenização imediata.

8. Como se Proteger Até Resolver?

• Evite discussões diretas com o síndico.
• Comunique-se APENAS por escrito.
• Grave conversas (é legal se você participar da conversa).
• Testemunhas são essenciais.
• Registre tudo.

9. Conclusão

Ninguém é obrigado a conviver com assédio dentro do condomínio.
A autoridade do síndico não é ilimitada.

Morador tem direitos.
E o síndico responde civil, criminal e administrativamente por abusos.

Se houver perseguição, humilhação, exposição ou ameaças, o morador pode:

✓ denunciar
✓ destituir
✓ e ser indenizado