Constitucional

Habeas Data: Tudo o Que Você Precisa Saber Para Proteger Seus Dados e Seus Direitos

Views: 3(Guia Completo, Atualizado e Explicado de Forma Simples) Vivemos na era dos dados. Bancos, empresas, governos, plataformas digitais e até aplicativos de celular armazenam informações pessoais que podem influenciar diretamente a vida do cidadão. Nome, CPF, histórico financeiro, dados médicos, registros administrativos e informações profissionais circulam diariamente em sistemas públicos e privados. Mas surge … Ler mais

Direito Líquido e Certo em 2025: O Que É, Como Provar e Quando Usar Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção

Views: 27O termo Direito Líquido e Certo aparece diariamente em decisões judiciais, mas ainda é pouco compreendido pela maioria das pessoas — e até por muitos estudantes de Direito. Em 2025, com a ampliação do uso dos remédios constitucionais e a digitalização do Judiciário, entender esse conceito se tornou mais importante do que nunca. Este … Ler mais

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS EM 2025: ENTENDA OS PILARES DA CONSTITUIÇÃO QUE PROTEGEM VOCÊ (E COMO USÁ-LOS NA PRÁTICA)

Views: 2Um guia definitivo, atualizado e poderoso para leigos, estudantes, profissionais e cidadãos que precisam conhecer seus direitos — antes que seja tarde. 1. Introdução — Por que falar de Direitos Fundamentais em 2025? 2025 é um dos anos mais desafiadores em matéria de proteção de direitos.Golpes digitais, abusos de autoridade, decisões administrativas automatizadas, inteligência … Ler mais