Direito Civil

Responsabilidade Civil e Criminal dos Usuários de Redes Sociais nas Fake News: Quando a Desinformação Resulta em Evento Danoso

Views: 4Abstract O avanço das redes sociais transformou profundamente a forma como a informação é produzida, compartilhada e consumida. Nesse novo ecossistema digital, a disseminação de fake news tornou-se um dos maiores desafios jurídicos e sociais do século XXI. Notícias falsas, boatos e conteúdos manipulados não apenas distorcem a realidade, mas também geram impactos concretos … Ler mais

Criptoativos em Divórcio e Inventário: Como rastrear e garantir a partilha de bens em carteiras digitais e corretoras estrangeiras

Views: 4ResumoA inclusão de criptoativos (Bitcoin, Ether, tokens, stablecoins, etc.) em processos de divórcio e inventário deixou de ser hipótese teórica: hoje esses ativos são patrimônio com valor econômico e podem — e devem — ser identificados, avaliados, bloqueados e partilhados conforme o regime de bens e as regras de sucessão. Neste texto explico, de … Ler mais

Dano Moral: Quando a Justiça Realmente Concede Indenização (O Que Dá Direito e O Que NÃO Dá)

Views: 5🔎 Introdução — Nem Tudo é Dano Moral (E Isso Muda Tudo) Durante muitos anos, criou-se no Brasil a ideia de que “qualquer aborrecimento gera dano moral”.Isso não é verdade — e os tribunais vêm sendo cada vez mais rigorosos. 👉 Hoje, a Justiça só concede indenização por dano moral quando há violação real … Ler mais

🏠 Usucapião Urbano: Quem Tem Direito, Quais São os Requisitos e as Consequências Jurídicas

Views: 4(Guia Completo, Atualizado e Explicado de Forma Simples) 📌 Introdução Poucos temas geram tanta dúvida — e ao mesmo tempo tanto interesse — quanto a usucapião urbana. Milhares de brasileiros moram há anos em imóveis que não estão no seu nome, pagam contas, impostos, cuidam do bem como se fosse seu… mas vivem com … Ler mais

🧠 Animus Rem Sibi Habendi: O Que É, Quando Existe e Quais Suas Consequências Jurídicas

Views: 2 🔍 Introdução No Direito Civil, especialmente em temas ligados à posse, propriedade e usucapião, existe uma expressão em latim que faz toda a diferença prática e jurídica: animus rem sibi habendi. Ela parece complicada, mas está presente em conflitos muito comuns: 👉 Entender esse conceito define quem tem direito e quem perde a … Ler mais

💔📜 Contrato de Namoro e Suas Consequências Jurídicas: Quando Ele Protege o Patrimônio — e Quando Não Vale Nada

Views: 2Introdução — Amor, patrimônio e o Direito entrando no relacionamento Nos últimos anos, um documento passou a ganhar cada vez mais espaço nos cartórios e nos tribunais brasileiros: o Contrato de Namoro.Muito divulgado como uma forma de “blindar o patrimônio”, ele se tornou comum entre casais que: Mas a grande verdade é esta:👉 o … Ler mais