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Usucapião é um modo de aquisição de propriedade através da posse prolongada e ininterrupta de um bem, desde que alguns requisitos legais sejam atendidos. Basicamente, se alguém ocupa e cuida de um imóvel por um certo período de tempo, pode tornar-se o proprietário legal desse imóvel.
Modalidades de Usucapião no Brasil
- Usucapião Ordinária:
- Requisitos: Posse contínua e pacífica por 10 anos, com justo título e boa-fé.
- Exemplo: João comprou um terreno, mas a documentação era imperfeita. Ele mora lá há mais de 10 anos, sem disputas. Ele pode pedir a usucapião.
- Usucapião Extraordinária:
- Requisitos: Posse contínua e pacífica por 15 anos, sem necessidade de justo título ou boa-fé.
- Exemplo: Maria ocupou um terreno abandonado e construiu sua casa. Após 15 anos morando no local, ela pode solicitar a usucapião.
- Usucapião Especial Urbana:
- Requisitos: Posse contínua e pacífica por 5 anos em área urbana, para fins de moradia, não possuindo outro imóvel urbano ou rural.
- Exemplo: Pedro ocupou um lote urbano abandonado, onde construiu sua casa e mora há 5 anos. Ele pode pedir a usucapião.
- Usucapião Especial Rural:
- Requisitos: Posse contínua e pacífica por 5 anos em área rural, utilizando para produção e moradia, não possuindo outro imóvel rural ou urbano.
- Exemplo: Ana ocupou um pedaço de terra rural, cultivou e morou lá por 5 anos. Ela pode solicitar a usucapião.