Views: 0A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pelo Banco Bradesco S.A nos autos de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e manteve a condenação do réu ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 15 milhões, … Ler mais
Views: 0Em 28 de abril, data de hoje (quarta-feira), foi instituído o “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”. Com o objetivo de homenagear esses trabalhadores e conscientizar a sociedade sobre a importância do tema, o Cristo Redentor receberá uma iluminação especial na cor verde nesta quarta-feira (28/4), das 19h às 20h. … Ler mais
Views: 0A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público tomador de serviços quando constatada culpa na fiscalização da empresa contratada em relação aos direitos trabalhistas de seus empregados. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso ordinário interposto pelo município do … Ler mais
Views: 0A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Osesp Comercial e Administradora LTDA condenada, na primeira instância, a reintegrar uma auxiliar de limpeza, além de pagar-lhe uma indenização por danos morais no valor de R$ 4,5 mil. A trabalhadora fraturou a coluna em … Ler mais
Views: 0A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança em R$ 60 mil pela discriminação de gênero sofrida por um ex-empregado. Os desembargadores acompanharam o voto da relatora, desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, que reforçou o caráter nefasto da discriminação por identidade … Ler mais
Views: 0Os desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Sedi II) julgaram extinto mandado de segurança, por incabível, considerando incompetente a Justiça do Trabalho para o levantamento de depósitos de FGTS em razão do estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19. O entendimento do … Ler mais
Views: 0O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) irá suspender, a partir desta sexta-feira (26/3), os expedientes interno e externo durante o “superferiado” de dez dias, criado em caráter excepcional pelo governo do Estado para combater o avanço da pandemia de covid-19. A informação será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no fim … Ler mais
Views: 0A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa distribuidora, condenada na primeira instância ao pagamento do intervalo intrajornada de um ajudante de caminhão. O entendimento do colegiado foi que a empresa não poderia ser penalizada, já que o empregado deixava de … Ler mais
Views: 0Os desembargadores que compõem a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI) indeferiram o pedido de suspensão da execução de uma dívida trabalhista feito pela empresa de transporte rodoviário Auto Viação 1001 LTDA. De acordo com a empresa, ela não tinha condições de quitar a dívida após a implementação de medidas restritivas … Ler mais
Views: 0Os desembargadores que compõem a Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI) indeferiram o pedido de suspensão da execução de uma dívida trabalhista feito pela empresa de transporte rodoviário Auto Viação 1001 LTDA. De acordo com a empresa, ela não tinha condições de quitar a dívida após a implementação de medidas restritivas … Ler mais
Views: 0Diante do agravamento do cenário da pandemia, a “Etapa 2” do Plano de Gestão da Crise Covid-19 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) foi adiada para o dia 5 de abril. Inicialmente marcada para o próximo dia 15, a fase foi reagendada diante do incremento na curva epidemiológica de risco no … Ler mais
Views: 0A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso ordinário interposto por um ex-técnico de manutenção da Petrobras no tocante à quitação geral de verbas trabalhistas. O profissional, que trabalhava embarcado, alegou que, apesar de ter aderido a um plano incentivado de demissão voluntária (PDIV), não … Ler mais
Views: 0Está marcada para o dia 15/3 a transição da “Etapa 1” para a “Etapa 2” do Plano de Gestão da Crise Covid-19, que contempla novas flexibilizações no processo de retomada das atividades presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A data está estipulada no Ato conjunto nº 5/2021 (link para outro sítio), que altera o … Ler mais