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- A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.
- Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
- Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.
- 2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
- Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
- No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel.
- STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
- Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
- Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.
- Relatório apresenta balanço do período 2024-2025