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A validade de uma procuração pode variar conforme o tipo e a finalidade. Existem várias formas de procuração, cada uma com características próprias:
- Procuração Pública: Feita em cartório, é utilizada em transações importantes, como compra e venda de imóveis. Sua validade depende do tempo estipulado pelo outorgante (quem concede a procuração).
- Procuração Particular: Feita por meio de contrato particular entre as partes. Sua validade também é definida pelo outorgante e não precisa ser registrada em cartório.
- Procuração Judicial: Utilizada para conceder poderes a advogados representarem o outorgante em processos judiciais. Geralmente, tem validade até a conclusão do processo.
- Procuração Ad Judicia et Extra: Concede poderes amplos para advogados, não só em processos judiciais, mas também em outros atos fora do âmbito judicial. A validade é determinada pelo outorgante.
A validade específica de cada procuração depende do prazo estipulado pelo outorgante e, em alguns casos, pela legislação aplicável.