🏛️ História do Judiciário Brasileiro: Das Capitanias ao Supremo Tribunal Federal

Views: 1Introdução Você sabe como surgiu o Poder Judiciário no Brasil? Como passamos de julgamentos feitos por desembargadores enviados de Portugal a um Supremo Tribunal Federal com alcance mundial? Neste artigo, vamos percorrer mais de 500 anos de história, entender a evolução da Justiça brasileira e por que ela é tão essencial para a democracia. … Ler mais

🛡️ Princípio da Segurança Jurídica: Entenda de uma vez por todas!

Views: 3📌 Categoria: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Garantias Fundamentais ✨ O que é o Princípio da Segurança Jurídica? O Princípio da Segurança Jurídica é um dos pilares do Estado de Direito. Ele garante que as regras do jogo jurídico sejam claras, estáveis e previsíveis. Ou seja, o cidadão precisa ter confiança de que seus direitos … Ler mais