Views: 3Conceitos, Elementos Jurídicos, Modalidades de Trabalhadores, Terceirização e Pejotização Abstract A distinção entre relação de trabalho e relação de emprego constitui um dos pilares estruturantes do Direito do Trabalho contemporâneo, influenciando diretamente a aplicação de direitos sociais, a segurança jurídica empresarial e a proteção da dignidade humana. Embora frequentemente utilizados como sinônimos no discurso … Ler mais
Views: 2Princípios do Direito do Trabalho: Proteção, Norma Mais Favorável, Condição Mais Benéfica e In Dubio Pro Operario Abstract Os princípios do Direito do Trabalho representam a base axiológica e interpretativa que orienta a criação, aplicação e interpretação das normas trabalhistas. Diferentemente de regras estritamente positivadas, os princípios possuem caráter normativo aberto, funcionando como vetores … Ler mais
Views: 8História, Origem, Evolução e Influência da Revolução Industrial Abstract O Direito do Trabalho constitui um dos ramos jurídicos mais relevantes da ordem contemporânea, sendo resultado direto das transformações sociais, econômicas e políticas ocorridas a partir do século XVIII. Sua gênese está vinculada à necessidade de proteção do trabalhador diante da exploração produtiva decorrente da … Ler mais
Views: 3 O contrato de trabalho é o núcleo do Direito do Trabalho. É por meio dele que se estabelece a relação jurídica contínua entre empregado e empregador, definindo direitos, deveres e condições essenciais da prestação de serviços. Sua compreensão é fundamental para interpretar corretamente as dinâmicas da relação laboral, as formas de contratação, as … Ler mais
Views: 2Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é uma área do conhecimento jurídico que se concentra nas relações laborais entre empregadores e empregados, estabelecendo direitos e deveres que visam proteger ambas as partes. Essa implementação de normas é essencial para equilibrar a dinâmica entre o capital e o trabalho, especialmente em um … Ler mais