Aula Direito Civil
Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Pessoa jurídica: conceito, tipos, constituição, dissolução…
Views: 3Conceito de Pessoa Jurídica No âmbito do direito civil, o conceito de pessoa jurídica refere-se a uma entidade que possui existência legal distinta dos indivíduos que a compõem. Diferentemente das pessoas naturais, que são os seres humanos e possuem direitos e deveres por serem considerados sujeitos de direito, as pessoas jurídicas são criadas por … Ler mais
Módulo 2 – Parte Geral do Direito Civil – Pessoa natural: personalidade, capacidade, início e fim
Views: 1Introdução à Parte Geral do Direito Civil A Parte Geral do Direito Civil é um dos pilares que estruturam o entendimento e a aplicação das normas que governam as relações jurídicas entre indivíduos. Este módulo é fundamental, pois fornece as bases necessárias para a compreensão dos institutos que relacionam-se à Pessoa Natural, abordando temas … Ler mais