Views: 1Direito Civil – Conteúdo Completo Os fatos jurídicos são a base da dinâmica do Direito Civil. São eles que fazem nascer, modificar ou extinguir relações jurídicas. O estudo deste módulo é essencial para compreender como os direitos se concretizam na prática. 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 1.1 Fatos naturais e humanos Fatos jurídicos em sentido … Ler mais
Views: 2Direito Civil – Conteúdo Completo O estudo dos bens é fundamental no Direito Civil, pois toda relação patrimonial envolve, direta ou indiretamente, algum tipo de bem jurídico. O Código Civil estabelece um sistema de classificação que facilita a interpretação, a aplicação das normas patrimoniais e o entendimento das relações de propriedade, posse, contratos e … Ler mais
Views: 21) Pessoa Natural Resumo:A pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres na ordem civil. Possui personalidade jurídica, capacidade, direitos inerentes e proteção especial do Estado. Conteúdo:A personalidade jurídica é atributo essencial do indivíduo e o coloca no centro do sistema jurídico. A partir do nascimento com vida, a … Ler mais
Views: 2Resumo:O Direito Civil é o ramo do Direito privado que regula as relações entre particulares, disciplinando direitos e deveres concernentes à pessoa, ao patrimônio, às obrigações, aos contratos, à família e às sucessões. É a base da organização jurídica das relações cotidianas e funciona como um regulador das interações civis, garantindo segurança jurídica, previsibilidade … Ler mais
Views: 22Entenda o que é negócio jurídico, seus requisitos, defeitos, formas de invalidade e exemplos práticos. Aula completa de Direito Civil com explicações simples e diretas. 1. Introdução aos Fatos Jurídicos No Direito Civil, chamamos de fato jurídico qualquer acontecimento capaz de produzir efeitos jurídicos, criando, modificando, conservando ou extinguindo direitos. Eles se dividem em: … Ler mais
Views: 231. Introdução O estudo dos fatos jurídicos é essencial para compreender como o Direito se manifesta na vida real. Tudo o que tem relevância jurídica — nascer, casar, comprar, falecer, assinar um contrato — se conecta a um fato jurídico.O tema é o núcleo da Parte Geral do Direito Civil e, por isso, deve … Ler mais
Views: 3Conceito de Pessoa Jurídica No âmbito do direito civil, o conceito de pessoa jurídica refere-se a uma entidade que possui existência legal distinta dos indivíduos que a compõem. Diferentemente das pessoas naturais, que são os seres humanos e possuem direitos e deveres por serem considerados sujeitos de direito, as pessoas jurídicas são criadas por … Ler mais
Views: 2Introdução à Parte Geral do Direito Civil A Parte Geral do Direito Civil é um dos pilares que estruturam o entendimento e a aplicação das normas que governam as relações jurídicas entre indivíduos. Este módulo é fundamental, pois fornece as bases necessárias para a compreensão dos institutos que relacionam-se à Pessoa Natural, abordando temas … Ler mais