Como Processar por Publicidade Enganosa e Obter Indenização

Views: 3Descubra como identificar publicidade enganosa e saiba como processar empresas que induzem o consumidor ao erro. Aprenda os seus direitos e garanta sua indenização. O Que é Publicidade Enganosa? A publicidade enganosa é uma prática abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que ocorre quando o fornecedor de um produto ou serviço … Ler mais

⚖️ Dano Moral por Cobrança Indevida: Como Processar e Receber Indenização

Views: 6Sofreu cobrança indevida e quer saber se tem direito a dano moral? Descubra como processar, quanto pode ganhar e o que diz a lei sobre indenização por cobrança indevida. ✅ Introdução Você já recebeu uma cobrança indevida por um serviço que não contratou ou já havia pago? Essa prática abusiva, infelizmente comum, pode gerar … Ler mais

⚖️ Como Entrar com Ação no Juizado Especial Cível: Guia 2025

Views: 16Juizado especial cível.Como processar no juizado, ação sem advogado, como entrar com processo, juizado pequenas causas.Descubra como entrar com ação no Juizado Especial Cível em 2025, mesmo sem advogado. Aprenda o passo a passo, documentos e seus direitos. 📌 Introdução Você tem um problema com uma empresa, plano de saúde ou banco, mas não … Ler mais