processo judicial

📝 Como processar um plano de saúde por negar tratamento? Saiba seus direitos!

Views: 0📌 Introdução Você sabia que negar um tratamento coberto pode gerar um processo judicial contra o plano de saúde? Todos os dias, milhares de consumidores enfrentam negativas ilegais para cirurgias, exames, terapias e medicamentos. A boa notícia é que você tem direitos e pode exigir reparação na Justiça. Neste artigo, você vai entender: ⚖️ … Ler mais

O Que é Amicus Curiae? Entenda o Papel Fundamental no Processo Judicial

Views: 15Palavras-chave principais: amicus curiae, o que é amicus curiae, amicus curiae no processo, significado de amicus curiae, atuação no STF, direito processual, intervenção de terceiros Introdução Você já ouviu falar em amicus curiae? O termo em latim, que significa “amigo da corte”, é uma figura cada vez mais presente nos tribunais brasileiros, principalmente em … Ler mais