Views: 5Comprar em marketplaces virou parte da rotina do brasileiro. Plataformas como Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu e outras oferecem praticidade, preços atrativos e entrega rápida. Mas junto com esse crescimento, surgiram fraudes cada vez mais comuns, deixando o consumidor no prejuízo — enquanto a plataforma muitas vezes responde: “A culpa é do vendedor.”“Somos apenas … Ler mais
Views: 8Ter a conta bancária encerrada de forma inesperada é uma das situações mais angustiantes para qualquer consumidor.De um dia para o outro, a pessoa descobre que: E, ao procurar o banco, recebe respostas vagas como: “Encerramento por política interna.”“Desinteresse comercial.”“Análise de risco.” ⚠️ Mas afinal: o banco pode encerrar uma conta sem aviso prévio?👉 … Ler mais
Views: 4Imagine receber do médico a informação de que a cirurgia é urgente, necessária para evitar risco grave à saúde — e o plano responde: “Procedimento não está no rol.”“Carência não cumprida.”“Cobertura negada.” ⚠️ Essa negativa, na maioria dos casos, é ilegal.A Justiça brasileira entende que, em situações de urgência ou emergência, o direito à … Ler mais
Views: 4Você confere o extrato do benefício ou do salário e percebe um desconto que nunca autorizou.Ao procurar o banco, vem a resposta padrão: “O contrato existe.”“Foi feito com sua autorização.” ⚠️ Mas isso não encerra a questão.Empréstimo consignado não reconhecido é fraude — e, na maioria dos casos, o banco deve devolver o dinheiro … Ler mais
Views: 4O PIX agendado trouxe praticidade, mas também abriu espaço para um novo tipo de golpe que vem crescendo rapidamente no Brasil.Muitos consumidores só percebem o problema quando o dinheiro já saiu da conta — e o banco tenta se eximir da responsabilidade. ⚠️ Mas a lei nem sempre está do lado do banco. Neste … Ler mais
Views: 2Você faz a compra, recebe a confirmação, o pagamento é aprovado…e, de repente, a loja online cancela o pedido sozinha. A justificativa varia: “Erro no sistema”“Produto sem estoque”“Problema no pagamento” ⚠️ Mas atenção: em muitos casos, esse cancelamento é ilegal e gera direito à indenização. Neste artigo, você vai entender quando a loja pode … Ler mais
Views: 2Você compra um produto, usa normalmente e, meses depois, ele apresenta um defeito grave.A loja ou fabricante responde:👉 “O prazo acabou, não podemos fazer nada.” ⚠️ Isso nem sempre é verdade.Quando se trata de vício oculto, o prazo não começa na compra, e sim quando o defeito aparece. Neste artigo, você vai entender qual … Ler mais
Views: 3Quando o consumidor mais precisa do seguro, vem a surpresa desagradável: o sinistro é negado com base em uma cláusula do contrato que ninguém lembra de ter lido — ou sequer compreendido.Essa situação é mais comum do que deveria e, na maioria dos casos, a negativa é ilegal. Neste artigo, você vai entender quando … Ler mais
Views: 9(Guia Completo, Atualizado e Explicativo) 📌 Introdução — O susto que milhões de brasileiros estão vivendo Imagine acordar, tentar pagar uma conta, fazer um PIX ou sacar dinheiro e descobrir que sua conta bancária está bloqueada por ordem judicial.Sem aviso, sem explicação imediata, sem acesso ao próprio dinheiro. Isso tem se tornado cada vez … Ler mais
Views: 5🔎 Introdução — Nem Tudo é Dano Moral (E Isso Muda Tudo) Durante muitos anos, criou-se no Brasil a ideia de que “qualquer aborrecimento gera dano moral”.Isso não é verdade — e os tribunais vêm sendo cada vez mais rigorosos. 👉 Hoje, a Justiça só concede indenização por dano moral quando há violação real … Ler mais
Views: 3📌 Introdução – Quando o laudo existe, mas o INSS nega Você apresentou laudos médicos, exames atualizados, relatórios detalhados…Mesmo assim, o INSS negou seu benefício. Infelizmente, isso é mais comum do que deveria. Todos os dias, milhares de segurados têm auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade, BPC/LOAS ou pensão negados mesmo com provas médicas robustas. A … Ler mais
Views: 14Introdução — Um problema muito mais comum do que você imagina Você já conferiu a fatura do cartão de crédito e encontrou uma cobrança que simplesmente não reconhece?Ou pior: uma compra que você nunca fez, uma taxa estranha, um serviço não contratado ou um valor duplicado? 👉 Se isso já aconteceu com você, saiba … Ler mais
Views: 1(Baseada no Código Penal – arts. 121 a 361) 📌 Introdução à Parte Especial do Direito Penal A Parte Especial do Direito Penal descreve os crimes em espécie, detalhando condutas proibidas, bens jurídicos protegidos e penas aplicáveis. Enquanto a Parte Geral explica como punir, a Parte Especial mostra o que é punido. Aqui, o … Ler mais
Views: 4Introdução – Quando o Direito Penal reconhece a mudança de conduta No imaginário popular, quem comete um crime “não tem volta”.Mas o Direito Penal moderno não funciona assim. A lei penal brasileira reconhece situações em que o próprio autor do fato volta atrás, impede o resultado criminoso e, por isso, recebe um tratamento jurídico … Ler mais
Views: 1(Guia Completo, Didático e Atualizado) Introdução Nem todo fato típico é crime.Essa frase simples é uma das mais importantes do Direito Penal. Muitas pessoas acreditam que, se alguém pratica um ato previsto na lei penal, automaticamente estará cometendo um crime. Isso é um erro.O Direito Penal exige três elementos para que exista crime: Quando … Ler mais
Views: 4(Guia Completo, Atualizado e Explicado de Forma Simples) 📌 Introdução Poucos temas geram tanta dúvida — e ao mesmo tempo tanto interesse — quanto a usucapião urbana. Milhares de brasileiros moram há anos em imóveis que não estão no seu nome, pagam contas, impostos, cuidam do bem como se fosse seu… mas vivem com … Ler mais
Views: 3(Guia Completo, Atualizado e Explicado de Forma Simples) Vivemos na era dos dados. Bancos, empresas, governos, plataformas digitais e até aplicativos de celular armazenam informações pessoais que podem influenciar diretamente a vida do cidadão. Nome, CPF, histórico financeiro, dados médicos, registros administrativos e informações profissionais circulam diariamente em sistemas públicos e privados. Mas surge … Ler mais
Views: 2🔥 Introdução Poucos institutos jurídicos são tão conhecidos — e tão mal compreendidos — quanto a legítima defesa. Muita gente acredita que: “Se fui atacado, posso reagir de qualquer forma” ❌ Isso é um erro grave e pode levar à condenação criminal. 📌 Conceito de Legítima Defesa Segundo o art. 25 do Código Penal: … Ler mais
Views: 2 🔍 Introdução No Direito Civil, especialmente em temas ligados à posse, propriedade e usucapião, existe uma expressão em latim que faz toda a diferença prática e jurídica: animus rem sibi habendi. Ela parece complicada, mas está presente em conflitos muito comuns: 👉 Entender esse conceito define quem tem direito e quem perde a … Ler mais
Views: 2Introdução — Amor, patrimônio e o Direito entrando no relacionamento Nos últimos anos, um documento passou a ganhar cada vez mais espaço nos cartórios e nos tribunais brasileiros: o Contrato de Namoro.Muito divulgado como uma forma de “blindar o patrimônio”, ele se tornou comum entre casais que: Mas a grande verdade é esta:👉 o … Ler mais