OpinionJus Views: 2A Nova Era das Fraudes Digitais em 2025: Como Bancos, E-commerce e Apps Reagem (E Como o Consumidor Pode Ser Indenizado) Fraudes digitais explodiram em 2025. Entenda os novos tipos de golpe, a responsabilidade dos bancos e plataformas digitais, e como o consumidor pode ser indenizado rapidamente. Introdução 2025 entrou para a história como … Ler mais
Views: 3Guia Completo, Explicativo e Atualizado Quando o segurado do INSS está afastado do trabalho e recebe Auxílio-Doença, uma dúvida muito comum surge:➡️ É possível transformar o Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez?➡️ Quando o INSS concede automaticamente?➡️ O que fazer se o pedido for negado? Este artigo explica tudo de forma simples, objetiva e com … Ler mais
Views: 4 Introdução Muitos segurados do INSS vivem uma dúvida comum:“Estou no Auxílio-Doença há muito tempo. Como transformar esse benefício em aposentadoria?” A resposta envolve regras, perícias, laudos médicos e requisitos específicos.Mas o processo pode ser simples — desde que você saiba exatamente o que fazer. Neste artigo você aprenderá como funciona a conversão, quando … Ler mais
Views: 2 Introdução Vivemos na era onde dados são o novo petróleo. A cada clique, compra, cadastro ou simples navegação, deixamos rastros digitais que podem ser usados para o bem — ou para causar danos graves. E é exatamente aqui que entra o Direito Digital e a Proteção de Dados, um dos ramos jurídicos mais … Ler mais
Views: 25Entenda o que é negócio jurídico, seus requisitos, defeitos, formas de invalidade e exemplos práticos. Aula completa de Direito Civil com explicações simples e diretas. 1. Introdução aos Fatos Jurídicos No Direito Civil, chamamos de fato jurídico qualquer acontecimento capaz de produzir efeitos jurídicos, criando, modificando, conservando ou extinguindo direitos. Eles se dividem em: … Ler mais
Views: 3Saiba exatamente como processar um plano de saúde: documentos essenciais, passo a passo, liminar, tempo de processo, danos morais e materiais, coberturas obrigatórias e como aumentar suas chances de vitória. Introdução: quando o plano vira problema O sonho do consumidor é simples: pagar em dia e receber atendimento.Mas a realidade mostra que planos de … Ler mais
Views: 11Seu plano de saúde está falindo ou entrou em direção fiscal da ANS? Descubra o que acontece, quem assume, seus direitos, reembolsos, continuidade de tratamento e como agir agora para não perder atendimento. Artigo completo e atualizado. Introdução: um medo real que só cresce Nos últimos anos, diversos planos de saúde — grandes, médios … Ler mais
Views: 2 1. Introdução Os golpes digitais dispararam no Brasil. Somente em 2024, mais de 23 milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes envolvendo WhatsApp, Pix, phishing e engenharia social.A dúvida mais comum é: “O banco é obrigado a devolver o dinheiro?”E mais: “A operadora de telefonia tem responsabilidade se clonam o meu chip?” A … Ler mais
Views: 291. Introdução O estudo dos fatos jurídicos é essencial para compreender como o Direito se manifesta na vida real. Tudo o que tem relevância jurídica — nascer, casar, comprar, falecer, assinar um contrato — se conecta a um fato jurídico.O tema é o núcleo da Parte Geral do Direito Civil e, por isso, deve … Ler mais
Views: 8💰 Quando o prejuízo não é culpa da vítima Nos últimos anos, os golpes pelo WhatsApp se tornaram uma das principais causas de prejuízo financeiro no Brasil. Criminosos clonam contas, se passam por funcionários de banco, parentes ou empresas — e convencem as vítimas a fazer transferências via Pix ou fornecer dados bancários. Mas … Ler mais
Views: 6📱 O perigo por trás de uma simples mensagem O WhatsApp é hoje o principal meio de comunicação no Brasil — e também um dos maiores alvos de criminosos digitais.Todos os dias, milhares de pessoas caem em golpes que simulam conversas de bancos, lojas, parentes ou órgãos públicos, resultando em transferências indevidas e prejuízos … Ler mais
Views: 1💧 Introdução Poucas situações geram tanto conflito entre vizinhos quanto vazamentos e infiltrações.💦 De onde vem a água? Do andar de cima? Do encanamento do prédio? Ou é problema interno? Essa dúvida é campeã de reclamações nos condomínios, e, quando mal resolvida, pode resultar em ações judiciais caras e desgastantes. Neste artigo, você vai … Ler mais
Views: 19🏠 Introdução A inadimplência em condomínios é um dos maiores desafios enfrentados por síndicos e administradores. 💸Quando um morador deixa de pagar suas taxas, o prejuízo não é apenas dele — afeta toda a coletividade, comprometendo segurança, limpeza, manutenção e até o fundo de reserva. Mas o que pode ser feito, legalmente, para cobrar … Ler mais
Views: 1Saiba como agir em casos de barulho, brigas, uso indevido de vagas ou perturbações no condomínio. Entenda seus direitos e como resolver conflitos com base na lei. 🏠 Introdução Viver em condomínio é conviver com regras, direitos e deveres. Embora a convivência coletiva traga segurança e praticidade, também pode gerar conflitos — e muitos … Ler mais
Views: 3 Descubra o que acontece após a falência de uma empresa: as responsabilidades dos sócios, os direitos dos acionistas e como os credores podem reaver seus créditos. Entenda seus direitos e deveres. 💥 Introdução A falência de uma empresa é um momento crítico que afeta não apenas os empresários, mas também funcionários, credores e … Ler mais
Views: 3📘 Introdução A recuperação judicial é uma das ferramentas mais importantes do Direito Empresarial brasileiro, criada para evitar a falência e preservar empregos, a atividade econômica e o pagamento aos credores.Ela permite que empresas em dificuldade financeira reorganizem suas dívidas e continuem operando, com respaldo da Justiça. Mas afinal, quem pode pedir, como funciona … Ler mais
Views: 9📌 Introdução Você já percebeu valores estranhos ou cobranças duplicadas na sua conta de luz, água ou telefone?Esses erros são mais comuns do que se imagina — e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cidadão o direito de receber o valor cobrado em dobro, além de correção monetária e juros. Neste … Ler mais
Views: 2📘 Introdução No mundo jurídico e empresarial, compreender as espécies de empresas e sociedades comerciais é fundamental para qualquer empreendedor, advogado ou investidor. Cada tipo societário possui regras específicas, graus diferentes de responsabilidade e tratamentos tributários próprios. Neste artigo, você vai entender — de forma clara e completa — as principais espécies de empresas … Ler mais
Views: 7O Cartão Benefício Consignado é uma modalidade de crédito criada especialmente para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.Ele funciona como um cartão de crédito comum, mas com uma diferença importante: uma parte do pagamento mínimo é descontada diretamente do benefício mensal. Em resumo, o banco garante o recebimento do valor mínimo da fatura, e … Ler mais
Views: 6 Nos últimos meses, o golpe do recadastramento do INSS tem se espalhado com força entre aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Usando o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), golpistas enviam mensagens falsas por WhatsApp, SMS, e e-mail, pedindo que o beneficiário atualize seus dados “para não ter o benefício … Ler mais