OpinionJus Views: 0Tema : Ação de Indenização Entenda como funciona a Ação de Indenização, seus requisitos legais, tipos mais comuns e como aumentar as chances de ganhar. Artigo completo, com alto SEO e CPC para Google e AdSense. Introdução A Ação de Indenização é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados por consumidores, trabalhadores e cidadãos em … Ler mais
Views: 0O Mandado de Segurança é um remédio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal, utilizado para proteger direito líquido e certo quando houver abuso de poder ou ato ilegal praticado por autoridade pública. Trata-se de uma ação rápida, eficaz e que não exige caução. Quando usar o Mandado de Segurança? Você … Ler mais
Views: 21Conheça os tipos de controle da Administração Pública – interno, externo e popular – suas funções, exemplos e importância para a transparência e legalidade. Introdução O controle da Administração Pública é um conjunto de mecanismos destinados a fiscalizar e avaliar os atos praticados pelos órgãos e agentes públicos, garantindo que sejam legais, morais, eficientes … Ler mais
Views: 27Entenda o que é o processo administrativo, suas fases, garantias ao cidadão e importância para a legalidade e transparência da Administração Pública. Introdução O processo administrativo é o conjunto de atos realizados pela Administração Pública para tomar decisões ou resolver questões envolvendo interesses públicos ou privados.📌 Regulamentado pela Lei nº 9.784/1999 (âmbito federal) e … Ler mais
Views: 63Entenda o que é improbidade administrativa, seus tipos, exemplos reais, punições previstas na lei e como denunciar atos de má gestão pública. Introdução A improbidade administrativa é uma das maiores ameaças à boa gestão dos recursos públicos. Ela ocorre quando um agente público pratica atos ilegais ou imorais que violam os princípios da Administração, … Ler mais
Views: 3Entenda como funciona a licitação pública, seus tipos, etapas obrigatórias e os erros mais comuns que podem gerar nulidade do processo. Introdução A licitação pública é o procedimento administrativo utilizado pela Administração para contratar obras, serviços, compras e alienações, assegurando a igualdade de condições entre os participantes e a seleção da proposta mais vantajosa … Ler mais
Views: 6Descubra os 5 princípios do Direito Administrativo, sua base legal, significado e como são aplicados na prática na Administração Pública brasileira. Introdução Os princípios do Direito Administrativo representam a base que orienta toda a atuação da Administração Pública no Brasil. Previsto no artigo 37 da Constituição Federal, esse conjunto de normas gerais serve como … Ler mais
Views: 4Teste seus conhecimentos em Direito Civil com este quiz interativo gratuito. São 20 perguntas com respostas explicativas para estudo e prática online. 🎯 Jogo Jurídico de Direito Civil – Morangão do Amor 🎯 Jogo Jurídico – Direito Civil Suba na escada de frutas respondendo 20 perguntas de Direito Civil. Do moranguinho até o Morangão … Ler mais
Views: 0 Jogo Jurídico – Morangão do Amor 🎓 Jogo Jurídico: Morangão do Amor Suba na escada de frutas respondendo 20 perguntas de Direito Constitucional. Do moranguinho até o Morangão do Amor! Acertos seguidos acumulam conquistas. 1 Pergunta 1 de 20 Sem errar para conquistar o Morangão do Amor 🍓💖 Carregando pergunta… Próxima ➤ Frutas … Ler mais
Views: 45Teste seus conhecimentos sobre o Artigo 5º da Constituição! Quiz interativo com explicações, ideal para OAB, concursos e estudo jurídico com SEO e alto CPC. Quiz – Art. 5º da Constituição Federal Quiz: Art. 5º da Constituição Federal Estude e leia mais sobre a matéria AQUI
Views: 37Descubra o que diz o artigo 5º da Constituição Federal, quais são os direitos e garantias individuais, o que são cláusulas pétreas e como elas protegem o Estado de Direito. Artigo completo com SEO elevado e foco em AdSense. Introdução O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 representa um verdadeiro pilar do ordenamento … Ler mais
Views: 1Descubra as diferenças entre aposentadoria rural e urbana, quem tem direito, como calcular o tempo de contribuição, regras do INSS, e quais documentos são exigidos. Um guia completo para garantir seu benefício previdenciário com tranquilidade Quiz: Aposentadoria Rural e Urbana Quiz: Aposentadoria Rural e Urbana 1. Qual a idade mínima para aposentadoria rural masculina? … Ler mais
Views: 17Assunto : INSS, aposentadoria por idade, aposentadoria do trabalhador rural, previdência social, trabalhador urbano, aposentadoria especial rural, prova de atividade rural, segurado especial. Descubra as principais diferenças entre aposentadoria rural e urbana. Entenda os requisitos, direitos e como solicitar o benefício no INSS. Artigo completo, com SEO e alto CPC, ideal para blogs jurídicos. … Ler mais
Views: 1Quiz interativo sobre Ação de Alimentos no Direito de Família. Teste seus conhecimentos sobre pensão alimentícia, valor, cobrança e prisão por não pagamento. Ideal para estudantes, concurseiros e interessados na área. Quiz: Ação de Alimentos Quiz: Ação de Alimentos (20 Perguntas) Estude mais AQUI
Views: 1Entenda tudo sobre a Ação de Alimentos: quem pode pedir, como funciona, valor da pensão, prisão por não pagamento, revisão, pensão para pets e alimentos gravídicos. Confira! A Ação de Alimentos é um processo judicial em que se busca o reconhecimento e o cumprimento da obrigação de prestar alimentos. Esses alimentos não se resumem … Ler mais
Views: 1Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito Civil com 10 questões objetivas, comentadas e com gabarito. Ideal para concursos, OAB e prática jurídica! 1. A personalidade civil da pessoa natural começa com o nascimento com vida.Resposta: ( ) Certo ( ) Errado 2. A ausência de registro de um imóvel impede que seu proprietário … Ler mais
Views: 23Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito Penal com 10 questões objetivas e comentadas. Ideal para OAB, concursos e prática jurídica. Confira! 1. A lei penal mais benéfica ao réu pode retroagir para alcançar fatos anteriores à sua vigência.Resposta: ( ) Certo ( ) Errado 2. O princípio da legalidade penal impõe que não … Ler mais
Views: 0Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito Previdenciário com gabarito e justificativas. Ideal para OAB, concursos e segurados do INSS! 1. A aposentadoria por invalidez pode ser concedida mesmo sem o cumprimento de carência mínima.Resposta: ( ) Certo ( ) Errado 2. O auxílio-doença é devido ao segurado que ficar incapacitado por mais de … Ler mais
Views: 11Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito do Consumidor! Com gabarito comentado, ideal para concursos, OAB e blogs jurídicos. 1. O Código de Defesa do Consumidor protege apenas quem compra produtos físicos em lojas. Resposta: ( ) Certo ( ) Errado 2. O consumidor tem até 7 dias para desistir da compra feita pela … Ler mais
Views: 1Descubra como identificar propaganda enganosa, seus direitos como consumidor e como exigir indenização e cancelamento de compra. Propaganda enganosa, direito do consumidor, indenização, cancelamento de compra, código de defesa do consumidor. Tema: Propaganda enganosa, direito do consumidor, indenização, cancelamento de compra, exemplo real, código de defesa do consumidor, compra online, propaganda falsa. 📌 Introdução … Ler mais