OpinionJus Views: 4Entenda os direitos dos animais no Brasil: viajar com pets, presença em locais públicos, cão de apoio emocional, maus-tratos e o bem-estar animal. Leis e dicas jurídicas atualizadas. 🐾 Introdução: O Direito Animal Ganhando Espaço no Brasil Nos últimos anos, os animais de estimação deixaram de ser considerados apenas “bens” para serem vistos como … Ler mais
Views: 0Tratamentos Fora do Rol da ANS: Saiba Como Obrigar o Plano de Saúde a Cobrir Descubra como conseguir na Justiça a cobertura de medicamentos e tratamentos fora do Rol da ANS pelos planos de saúde. Direito do consumidor com CPC alto e explicações completas. Introdução A negativa de cobertura por estar “fora do rol … Ler mais
Views: 0Revisão da Vida Toda: Como Garantir um Aumento Real na Aposentadoria pelo INSS Entenda tudo sobre a Revisão da Vida Toda no INSS, como pedir, quem tem direito e como conseguir o aumento no valor da aposentadoria. Explicações claras e atualizadas. Introdução A Revisão da Vida Toda é um dos temas mais polêmicos e … Ler mais
Views: 3Indenização por atraso de vooDescubra como pedir indenização por atraso de voo, seus direitos segundo a ANAC e o CDC, prazos legais e valores. Artigo completo com mais de 1000 palavras. Introdução Um voo atrasado pode gerar muito mais do que apenas frustração. Ele pode resultar em prejuízos financeiros, compromissos perdidos e até danos … Ler mais
Views: 4Processar empresa por danos moraisSaiba como processar uma empresa por danos morais, o que diz a lei, como reunir provas e qual valor pode ser pedido na ação. Guia completo com SEO avançado! Introdução Você já foi maltratado, humilhado, enganado ou teve sua dignidade ferida por uma empresa? Saiba que é possível processar uma … Ler mais
Views: 29Reembolso de despesas médicas pelo plano de saúdeDescubra quando o plano de saúde deve reembolsar gastos com consultas, exames e cirurgias particulares. Saiba seus direitos e como solicitar o reembolso corretamente. Introdução Você precisou pagar uma consulta, exame ou cirurgia do próprio bolso por conta da demora, negativa ou ausência de credenciado do plano … Ler mais
Views: 1Atraso de cirurgia pelo plano de saúdeSaiba o que fazer quando o plano de saúde atrasa uma cirurgia. Veja quando cabe indenização, como entrar com ação e quais valores são pagos por danos morais e materiais. Introdução O atraso ou a negativa injustificada de uma cirurgia por parte do plano de saúde pode colocar … Ler mais
Views: 9Descubra como funciona a indenização por erro em laudo médico, seus direitos como paciente e como agir juridicamente. Veja prazos, valores e exemplos reais. Introdução Erros em laudos médicos são mais comuns do que se imagina e podem gerar sérias consequências físicas, psicológicas e financeiras. Quando um laudo equivocado atrasa ou compromete o tratamento … Ler mais
Views: 0Sofreu cobrança indevida do plano de saúde? Descubra como pedir reembolso, quais direitos o consumidor tem, e como garantir sua indenização por danos morais e materiais. Tudo com base no Código de Defesa do Consumidor. ✅ Introdução Você sabia que milhares de brasileiros sofrem cobrança indevida por planos de saúde todos os anos? Esses … Ler mais
Views: 4Descubra como identificar publicidade enganosa e saiba como processar empresas que induzem o consumidor ao erro. Aprenda os seus direitos e garanta sua indenização. O Que é Publicidade Enganosa? A publicidade enganosa é uma prática abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que ocorre quando o fornecedor de um produto ou serviço … Ler mais
Views: 0Teve o voo cancelado ou atrasado e ficou no prejuízo? Descubra seus direitos, quando cabe indenização, quanto você pode receber e como acionar a companhia aérea na Justiça. Saiba mais sobre indenização por voo cancelado ou atrasado. Veja …. indenização por voo cancelado ou atrasado, cancelamento de voo, atraso de voo, como processar companhia … Ler mais
Views: 28Sofreu cobrança indevida e quer saber se tem direito a dano moral? Descubra como processar, quanto pode ganhar e o que diz a lei sobre indenização por cobrança indevida. ✅ Introdução Você já recebeu uma cobrança indevida por um serviço que não contratou ou já havia pago? Essa prática abusiva, infelizmente comum, pode gerar … Ler mais
Views: 6Descubra como pedir indenização por produto com defeito, seus direitos como consumidor, prazos legais e o que fazer se não for atendido. Guia completo com base no Código de Defesa do Consumidor. ✅ Introdução Adquiriu um produto com defeito e não sabe o que fazer? Saiba que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) … Ler mais
Views: 0Plano de saúde, cancelamento de contrato, cancelamento plano de saúde, consumidor, ANS, rescisão unilateral, direito do consumidorDescubra se o plano de saúde pode cancelar seu contrato, o que diz a lei, quais os seus direitos e como agir se houver cancelamento injusto. 🏥 Introdução: O medo do cancelamento inesperado Imagine estar em tratamento médico … Ler mais
Views: 7Plano de saúde, cobertura de exames, negativa de cobertura, o que fazer, direito do consumidor, plano de saúde recusa, ANSSaiba o que fazer quando o plano de saúde recusa cobrir um exame. Entenda seus direitos, como recorrer, denunciar à ANS e ingressar com ação judicial. ✅ Introdução: A negativa mais comum entre os consumidores … Ler mais
Views: 1Plano de saúde cancelado, cancelamento sem aviso, consumidor plano de saúde, cancelamento unilateralSeu plano de saúde foi cancelado sem aviso? Saiba o que fazer, os seus direitos e quando o cancelamento é considerado ilegal ou abusivo. 📌 Introdução Imagine precisar de um atendimento médico e descobrir que seu plano de saúde foi cancelado sem … Ler mais
Views: 0Reajuste abusivo plano de saúde, plano aumentou muito, reajuste plano idoso, ANS aumento abusivoO plano de saúde aumentou o valor da mensalidade? Saiba o que é considerado reajuste abusivo e como o consumidor pode se proteger e recorrer. 📌 Introdução Você foi surpreendido com um aumento altíssimo no valor do plano de saúde? Isso … Ler mais
Views: 2Plano de saúde reembolso negado, como conseguir reembolso plano de saúde, negativa de reembolso, consumidor plano saúdeO plano de saúde pode negar reembolso? Entenda seus direitos, quando a negativa é ilegal e como conseguir a devolução dos valores pagos. 📌 Introdução Você pagou por um atendimento médico e o plano de saúde recusou o … Ler mais
Views: 1Plano de saúde negou cirurgia, tratamento negado plano de saúde, negativa de cobertura, plano saúde recusa procedimento plano de saúde pode negar cirurgia ou tratamento recomendado por seu médico? Entenda o que fazer diante da negativa e quais os seus direitos. 📌 Introdução Você recebeu uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia … Ler mais
Views: 0Cancelamento plano de saúde, plano cancelado por uso, plano saúde cancelou contrato, direito plano de saúde cancelamentoO plano de saúde pode cancelar o contrato por uso excessivo? Descubra o que diz a lei, a ANS e o Judiciário sobre essa prática abusiva. 📌 Introdução Você está usando o plano de saúde com frequência e, … Ler mais