Fui roubado em um estacionamento de um Shopping. Tenho direito a indenização ? Como proceder ?

Views: 0 Sinto muito por saber que você passou por essa situação. Sim, você tem direito a indenização. De acordo com a jurisprudência, os shoppings são responsáveis pela segurança dos veículos estacionados em seus estacionamentos. Isso inclui indenizações por danos materiais e morais. Para proceder, você pode seguir os seguintes passos:

 Juros abusivos em cartão de crédito. O que faço ? Negativado.

Views: 0 Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Vamos tentar resolver isso juntos! Juros abusivos em cartão de crédito Primeiro, é importante entender se os juros cobrados são realmente abusivos. Aqui estão alguns passos que você pode seguir: O que fazer se negativado Se você foi negativado, aqui estão algumas ações que … Ler mais

 Estou sofrendo Assédio Moral por parte do Síndico do meu condomínio. Como proceder ? É crime ? Tenho direito a Indenização ?

Views: 6 Sinto muito em saber que você está passando por essa situação. O assédio moral é uma questão muito séria e pode ser muito prejudicial para a sua saúde mental e bem-estar. Sim, o assédio moral pode ser considerado crime. A Lei nº 14.132, de 2021, incluiu o crime de perseguição (stalking) no Código … Ler mais

 Meu nome foi exposto no condomínio como devedor. Tenho algum direito?

Views: 0 Sinto muito que você esteja passando por essa situação. A exposição pública do nome de um devedor em um condomínio pode ser considerada uma violação de direitos, especialmente se for feita de forma a causar constrangimento ou vexame. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a divulgação do nome do devedor pode ser … Ler mais

 Seguro desemprego. Como é ? Como posso ter direito ?

Views: 0 O Seguro-Desemprego é um benefício da Seguridade Social no Brasil, destinado a trabalhadores que foram demitidos sem justa causa. Ele oferece suporte financeiro temporário enquanto o trabalhador busca uma nova oportunidade de emprego. Como funciona? O valor do Seguro-Desemprego é calculado com base na média salarial dos últimos três meses trabalhados antes da … Ler mais

 Quais os direitos que um idoso tem ?

Views: 0Os idosos têm direitos especiais que garantem sua proteção, bem-estar e participação na sociedade. No Brasil, muitos desses direitos são assegurados pelo Estatuto do Idoso. Aqui estão alguns dos principais direitos dos idosos: Esses são apenas alguns exemplos, mas há muitos outros direitos importantes para assegurar uma vida digna e ativa para os idosos. 

 Me explica a diferença entre prisão temporária e preventiva e seus prazos.

Views: 0 Veja abaixo :  Prisão Temporária Objetivo: A prisão temporária é uma medida cautelar utilizada durante a fase de investigação criminal, com a finalidade de garantir a apuração dos fatos e a realização das diligências necessárias. Prazos: Prisão Preventiva Objetivo: A prisão preventiva é utilizada para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a … Ler mais

 Sou funcionário público comissionado. Sou efetivo ou não ? Qual a diferença entre cargo comissionado, temporário e efetivo ?

Views: 20 No Brasil, funcionários públicos podem ser enquadrados em diferentes tipos de cargos: comissionado, temporário e efetivo. Vou explicar cada um deles para você: Portanto, como você ocupa um cargo comissionado, você não é considerado servidor efetivo. Espero que isso esclareça as diferenças entre os tipos de cargos públicos! Se tiver mais perguntas ou … Ler mais

 Fiz um contrato com uma academia por um ano. Tive problemas e não gostei dela. Eles estão me cobrando multa abusiva. O que faço ?

Views: 0 Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Aqui estão algumas dicas sobre o que você pode fazer: Lembre-se de que a multa não pode ser maior do que 10% do valor correspondente aos meses restantes do contrato, conforme o Decreto nº 22.626/1933. Se a academia estiver cobrando mais do que isso, … Ler mais

 Em caso de acidente em via pública mal conservada, existe responsabilidade do Poder Público ?

Views: 0 Sim, existe responsabilidade do Poder Público em caso de acidente em via pública mal conservada. De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Estado e suas concessionárias são responsáveis objetivamente pelos danos causados por suas atividades, incluindo a má conservação de vias públicas. Isso está previsto no artigo 37, § 6º da … Ler mais

Comprei um carro zero e depois de um tempo começou a apresentar um defeito no motor de fábrica. Tenho direito a indenização e troca ? É vício oculto do produto ?

Views: 0 Sim, você tem direito a indenização e troca do carro. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o defeito no motor de um carro zero km pode ser considerado um vício oculto. Isso significa que o defeito não era visível ou aparente no momento da compra, mas surgiu após algum … Ler mais

 Publicaram uma foto minha na internet sem minha autorização. O que faço ? Tenho direito a indenização e o que mais ?

Views: 0 Sinto muito que isso tenha acontecido com você. Publicar uma foto sem autorização é uma violação dos seus direitos de imagem e pode ser considerado dano moral. Aqui estão algumas etapas que você pode seguir: Lembre-se de que cada caso é único, e é importante buscar orientação profissional para garantir que seus direitos … Ler mais

 Como funciona o processo de Investigação de Paternidade e o pedido de Alimentos ?

Views: 0O processo de Investigação de Paternidade e o pedido de Alimentos são dois procedimentos jurídicos importantes para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Vou explicar brevemente como cada um funciona: Investigação de Paternidade A Investigação de Paternidade é um processo judicial cujo objetivo é identificar o pai biológico de uma criança. Aqui estão … Ler mais