OpinionJus Views: 3Fontes do Direito do Trabalho: Constituição, CLT, Normas Internacionais, Costumes e Jurisprudência Abstract As fontes do Direito do Trabalho representam o conjunto de elementos normativos, doutrinários e sociais responsáveis por estruturar, interpretar e aplicar as regras que regem as relações laborais. Este estudo examina, sob perspectiva jurídica e histórica, as principais fontes formais e … Ler mais
Views: 8História, Origem, Evolução e Influência da Revolução Industrial Abstract O Direito do Trabalho constitui um dos ramos jurídicos mais relevantes da ordem contemporânea, sendo resultado direto das transformações sociais, econômicas e políticas ocorridas a partir do século XVIII. Sua gênese está vinculada à necessidade de proteção do trabalhador diante da exploração produtiva decorrente da … Ler mais
Views: 6Resumo executivo A partir de decisões recentes do Judiciário (2025–jan/2026) o panorama sobre reajustes por mudança de faixa etária em planos privados ficou mais favorável aos beneficiários, sobretudo quando se trata da proteção prevista no Estatuto do Idoso e dos princípios constitucionais/consumeristas de vedação ao enriquecimento sem causa e à desproporcionalidade. O Supremo Tribunal … Ler mais
Views: 4Abstract O avanço das redes sociais transformou profundamente a forma como a informação é produzida, compartilhada e consumida. Nesse novo ecossistema digital, a disseminação de fake news tornou-se um dos maiores desafios jurídicos e sociais do século XXI. Notícias falsas, boatos e conteúdos manipulados não apenas distorcem a realidade, mas também geram impactos concretos … Ler mais
Views: 4ResumoA inclusão de criptoativos (Bitcoin, Ether, tokens, stablecoins, etc.) em processos de divórcio e inventário deixou de ser hipótese teórica: hoje esses ativos são patrimônio com valor econômico e podem — e devem — ser identificados, avaliados, bloqueados e partilhados conforme o regime de bens e as regras de sucessão. Neste texto explico, de … Ler mais
Views: 5A abusividade do aumento súbito das parcelas em 2026 🧭 Introdução 📈💥 Em 2026, milhares de brasileiros foram pegos de surpresa por um aumento brutal nas parcelas de financiamentos e empréstimos bancários. Contratos que pareciam “vantajosos” no início, com juros atrelados ao CDI ou ao IPCA, passaram a gerar prestações 40%, 60% e até … Ler mais
Views: 4como reaver o acesso e pedir lucros cessantes quando a IA do banco trava o dinheiro de empresas sem aviso** Introdução Nos últimos anos, bancos passaram a substituir análises humanas por algoritmos de risco baseados em inteligência artificial para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ilícito.O problema é que, cada vez mais, empresas … Ler mais
Views: 5A responsabilidade das operadoras e dos bancos no acesso indevido a contas via autenticação por SMS A evolução dos serviços digitais trouxe comodidade, mas também abriu espaço para novas modalidades de fraude. Entre elas, uma das que mais crescem no Brasil é o golpe do “Sim Swap”, também conhecido como clonagem de chip. Esse … Ler mais
Views: 5Introdução A transformação digital no setor bancário trouxe comodidade, rapidez e redução de custos operacionais. Entretanto, o avanço tecnológico também expôs consumidores a novos riscos, especialmente no uso de biometria facial para contratação de empréstimos e serviços financeiros. Nos últimos anos, multiplicaram-se ações judiciais envolvendo empréstimos liberados mediante reconhecimento facial fraudulento, sem qualquer participação … Ler mais
Views: 2📌 Você é brasileiro, mora fora do país ou já trabalhou no exterior e tem dúvidas se esse tempo pode contar para sua aposentadoria no Brasil?Então este artigo é para você. Cada vez mais brasileiros vivem, trabalham e constroem suas carreiras fora do país. Seja por oportunidade profissional, estudo, intercâmbio ou mudança definitiva, uma … Ler mais
Views: 4Introdução à Aposentadoria PCD A aposentadoria para pessoas com deficiência (PCD) representa um aspecto crucial do sistema previdenciário, evidenciando a importância de reconhecimento e suporte a esta parcela da sociedade. Esse benefício se distingue da aposentadoria tradicional, não apenas em suas condições de elegibilidade, mas também nas prerrogativas que visam assegurar direitos específicos. O … Ler mais
Views: 3Introdução à Paternidade e Maternidade Tardia A paternidade e maternidade tardia referem-se ao fenômeno social em que indivíduos optam por ter filhos em idades mais avançadas. Esse conceito reflete mudanças significativas nas dinâmicas familiares e nas escolhas pessoais ao longo das últimas décadas. Principalmente em contextos urbanos e desenvolvidos, onde a estrutura familiar tradicional … Ler mais
Views: 2Introdução A recente reforma na legislação brasileira trouxe mudanças significativas no cálculo da pensão por morte, uma situação que gera preocupação e dúvida entre os beneficiários. Essa revisão tem como objetivo não apenas atualizar os valores, mas também assegurar que os direitos dos indivíduos que dependem dessa forma de suporte financeiro sejam corretamente atendidos. … Ler mais
Views: 5Introdução à Aposentadoria Especial A aposentadoria especial é um benefício previdenciário dedicado a categorias profissionais que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. No Brasil, essa modalidade se revela de grande importância para médicos e demais profissionais da saúde, que muitas vezes estão expostos a jornadas exaustivas e a riscos … Ler mais
Views: 4Introdução ao Problema O tema dos erros de cálculos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ocorridos entre os anos de 2002 e 2009, é uma questão que merece urgente atenção. Durante esse período, diversos segurados foram afetados por inconsistências nos valores arrecadados e nas aposentadorias calculadas, afetando diretamente a dignidade e a segurança … Ler mais
Views: 9Introdução ao Descarte de Contribuições Menores O descarte de contribuições menores é uma estratégia legal que ganha relevância no contexto previdenciário, especialmente quando se trata de calcular a média salarial dos trabalhadores. A média salarial é um dos fatores cruciais que influenciam o valor de aposentadorias e pensões, destacando sua importância para a segurança … Ler mais
Views: 6O que é Averbação de Tempo Rural e Militar? A averbação de tempo rural e militar refere-se ao processo de reconhecimento formal e registro de períodos de contribuição ao sistema previdenciário, que podem incluir os anos em que um indivíduo trabalhou em atividades rurais ou prestou serviços militares. Esses períodos são considerados tempo de … Ler mais
Views: 3Introdução A reforma da previdência de 2019 representa uma mudança significativa no sistema previdenciário brasileiro, com implicações diretas para os trabalhadores que buscam entender as regras de pedágio atualmente em vigor. Esta reforma introduziu novas condições para a aposentadoria, iniciando um processo de transição onde diferentes grupos de trabalhadores são afetados de maneiras variadas. … Ler mais
Views: 3 Introdução à Aposentadoria de Pessoas com Deficiência A aposentadoria da pessoa com deficiência, muitas vezes referida como PCD, é um tema de relevância social e jurídica que envolve a proteção dos direitos de uma parcela significativa da população. No Brasil, esse tipo de aposentadoria permite que indivíduos com limitações físicas, mentais ou sensoriais … Ler mais
Views: 5Introdução ao Auxílio-Doença O auxílio-doença é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para segurados que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doenças ou acidentes. Esse auxílio é fundamental para assegurar a manutenção da renda do segurado durante o período de afastamento, garantindo uma proteção social essencial. … Ler mais