OpinionJus Views: 7A organização coletiva do trabalho constitui um dos pilares fundamentais do Direito do Trabalho moderno, responsável por equilibrar forças entre empregados e empregadores por meio da ação sindical, da negociação coletiva e dos instrumentos de reivindicação, como a greve. Esse módulo aborda o regime jurídico das entidades coletivas, seus princípios, suas funções e os … Ler mais
Views: 9Comprar pela internet já deixou de ser uma tendência: virou rotina. Milhões de brasileiros adquirem produtos diariamente em plataformas de marketplace, lojas virtuais, redes sociais e aplicativos. Porém, junto com essa facilidade, surgem inúmeros problemas: atrasos, golpes, anúncios enganosos, produtos falsificados, compras que não chegam e ofertas que nunca existiram. Neste artigo completo, você … Ler mais
Views: 4Milhares de brasileiros estão descobrindo que pagam juros abusivos em financiamentos de carros e motos, muitas vezes sem perceber. Bancos e financeiras aplicam taxas acima da média de mercado, tarifas indevidas e cláusulas ocultas, transformando prestações que deveriam ser pagáveis em um verdadeiro pesadelo financeiro. Este artigo revela, de forma completa, quando existe abusividade, … Ler mais
Views: 2O uso do Pix revolucionou as transações financeiras no Brasil — rápido, prático, gratuito e disponível 24 horas. Mas essa facilidade também abriu espaço para uma explosão de estelionatos digitais, como golpes do falso vendedor, clonagem de WhatsApp, engenharia social, sequestros-relâmpago, invasão de contas e transferências forçadas. Diante da ampla ocorrência desses crimes, surge … Ler mais
Views: 2A jornada de trabalho é um dos pilares centrais do Direito do Trabalho, pois regula o tempo diário e semanal que o empregado deve disponibilizar ao empregador, garantindo limites que preservam sua saúde, segurança e convivência social. A preocupação com o excesso de trabalho acompanha a evolução histórica da legislação trabalhista, especialmente após a … Ler mais
Views: 3A revisão da aposentadoria é um dos temas mais procurados por segurados do INSS que acreditam estar recebendo menos do que realmente têm direito. Embora muitos imaginem que a concessão do benefício seja definitiva, a legislação brasileira permite a correção de erros e a revisão de cálculos, desde que respeitados certos requisitos legais. 1. … Ler mais
Views: 5O tema “danos morais” é um dos mais comentados do Direito Civil brasileiro. Contudo, ainda existe grande confusão sobre quando a pessoa realmente tem direito à indenização e quais situações os tribunais entendem como dano real — e não mero aborrecimento cotidiano. 1. O que são danos morais? Dano moral é a violação da … Ler mais
Views: 11O bloqueio judicial de contas bancárias é, hoje, uma das medidas mais temidas pelos devedores — e uma das mais utilizadas pelo Poder Judiciário. Com a evolução tecnológica e a criação do SISBAJUD, o sistema ficou mais rápido, preciso e abrangente, permitindo que juízes encontrem valores em praticamente qualquer instituição financeira do país. Mas, … Ler mais
Views: 3 O contrato de trabalho é o núcleo do Direito do Trabalho. É por meio dele que se estabelece a relação jurídica contínua entre empregado e empregador, definindo direitos, deveres e condições essenciais da prestação de serviços. Sua compreensão é fundamental para interpretar corretamente as dinâmicas da relação laboral, as formas de contratação, as … Ler mais
Views: 2A rescisão indireta é a “justa causa do empregador”. O trabalhador termina o contrato porque o patrão errou, cometeu algum abuso ou deixou de cumprir suas obrigações legais. É um dos temas mais importantes para gerar alto interesse, alto CPC e excelente ranqueamento orgânico. O QUE É RESCISÃO INDIRETA? Prevista no art. 483 da … Ler mais
Views: 2A Justa Causa é um dos temas mais delicados e importantes do Direito do Trabalho. Ela marca a ruptura do contrato de trabalho por motivo grave, capaz de destruir a confiança que sustenta a relação entre empregado e empregador. Neste artigo completo, você vai entender quando o empregado pode ser demitido por justa causa … Ler mais
Views: 2O Direito do Trabalho estrutura-se essencialmente sobre duas figuras centrais: o empregado e o empregador. São eles os sujeitos da relação de emprego, relação esta que nasce da necessidade humana de trabalhar e da necessidade econômica de produzir. Ao longo da história, esse vínculo foi se aperfeiçoando, assumindo contornos jurídicos próprios, que exigem estudo … Ler mais
Views: 2A Aposentadoria Rural é uma das mais importantes do Brasil, pois protege milhões de trabalhadores que sustentam a cadeia agrícola do país.Mas as regras são diferentes do trabalhador urbano, e muitos ainda têm dúvidas sobre comprovação, idade e documentos. Aqui está um guia completo e atualizado. 1. Quem é considerado trabalhador rural? São três … Ler mais
Views: 2A Aposentadoria Especial é uma das modalidades mais desejadas dentro da Previdência Social. Criada para proteger trabalhadores expostos a riscos elevados, ela garante uma aposentadoria mais cedo e, em muitos casos, com renda maior do que a aposentadoria comum.Mas afinal, quem tem direito? Quais são as regras? Como comprovar exposição? Este artigo vai esclarecer … Ler mais
Views: 2Viajar exige planejamento — e conhecer as regras de hospedagem pode evitar prejuízos sérios. Este guia reúne os principais pontos sobre direitos e obrigações tanto do hóspede quanto do hotel, pousada ou Airbnb. 1. O CONTRATO DE HOSPEDAGEM Sempre que o hóspede paga por uma acomodação, cria-se um contrato de prestação de serviços regido … Ler mais
Views: 1Viajar de avião se tornou comum, mas poucos passageiros realmente conhecem seus direitos e deveres ao comprar uma passagem aérea. O resultado? Perda de dinheiro, transtornos que poderiam ser evitados e oportunidades de indenização desperdiçadas.Este artigo reúne, de forma objetiva e atual, tudo o que o consumidor precisa saber para viajar com segurança jurídica. … Ler mais
Views: 11O Direito do Trabalho é um dos ramos mais dinâmicos, humanos e socialmente relevantes do ordenamento jurídico brasileiro. Ele surge, evolui e se transforma conforme a sociedade muda, os modelos produtivos avançam e as relações entre empregados e empregadores se tornam mais complexas. Para compreender sua essência e sua função contemporânea, é fundamental analisar … Ler mais
Views: 6 Quiz Curso Direito Civil — Treinamento Quiz Interativo — Curso Direito Civil (Módulos 1 a 11) Cada módulo tem 6 perguntas. Responda e clique em Corrigir módulo para ver seu desempenho e explicações. Use os botões para limpar ou mostrar as respostas corretas. Corrigir tudo Mostrar respostas corretas Limpar todas Módulo 1 – … Ler mais
Views: 5A usucapião é um dos temas mais importantes do Direito Civil e do Direito Imobiliário. Ela permite que uma pessoa adquira a propriedade de um imóvel — ou de um bem móvel — pelo uso prolongado, contínuo e sem contestação. É um instrumento de segurança jurídica, regularização fundiária e consolidação da posse. Aqui está … Ler mais
Views: 1O Direito ao Esquecimento continua sendo um dos temas mais polêmicos e debatidos do Direito contemporâneo. Ele surge em uma era marcada pelo excesso de informação, pela hiperexposição e pela perpetuação de dados pessoais na internet. Apesar das divergências jurídicas, trata-se de um assunto essencial quando se fala em proteção de dados, liberdade de … Ler mais