📌 Contratos de Financiamento com Taxas de Juros Flutuantes (CDI/IPCA):

Views: 5A abusividade do aumento súbito das parcelas em 2026 🧭 Introdução 📈💥 Em 2026, milhares de brasileiros foram pegos de surpresa por um aumento brutal nas parcelas de financiamentos e empréstimos bancários. Contratos que pareciam “vantajosos” no início, com juros atrelados ao CDI ou ao IPCA, passaram a gerar prestações 40%, 60% e até … Ler mais

**Bloqueio de Contas por “Algoritmo de Risco”:

Views: 4como reaver o acesso e pedir lucros cessantes quando a IA do banco trava o dinheiro de empresas sem aviso** Introdução Nos últimos anos, bancos passaram a substituir análises humanas por algoritmos de risco baseados em inteligência artificial para prevenir fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento ilícito.O problema é que, cada vez mais, empresas … Ler mais

Indenização por “Sim Swap” (Clonagem de Chip):

Views: 5A responsabilidade das operadoras e dos bancos no acesso indevido a contas via autenticação por SMS A evolução dos serviços digitais trouxe comodidade, mas também abriu espaço para novas modalidades de fraude. Entre elas, uma das que mais crescem no Brasil é o golpe do “Sim Swap”, também conhecido como clonagem de chip. Esse … Ler mais

Responsabilidade Civil por Falha na Biometria Facial: Quando o Banco Libera Empréstimos por Reconhecimento de Face Fraudulento

Views: 4Introdução A transformação digital no setor bancário trouxe comodidade, rapidez e redução de custos operacionais. Entretanto, o avanço tecnológico também expôs consumidores a novos riscos, especialmente no uso de biometria facial para contratação de empréstimos e serviços financeiros. Nos últimos anos, multiplicaram-se ações judiciais envolvendo empréstimos liberados mediante reconhecimento facial fraudulento, sem qualquer participação … Ler mais

Planos de Saúde Coletivos por Adesão: Como combater o cancelamento unilateral em 2026.

Views: 4Introdução aos Planos de Saúde Coletivos por Adesão Os planos de saúde coletivos por adesão são uma modalidade de assistência à saúde que se caracteriza pela formação de grupos de indivíduos que buscam garantir acesso a serviços de saúde de maneira mais acessível e eficiente. Este tipo de plano é diferente dos planos individuais, … Ler mais

Tratamentos de Fertilização In Vitro (FIV): Cobertura obrigatória e direitos do paciente.

Views: 4Introdução à Fertilização In Vitro A fertilização in vitro, comumente referida como FIV, é uma técnica avançada de reprodução assistida que permite o tratamento da infertilidade. Esse procedimento implica a combinação do óvulo e do espermatozoide em um ambiente laboratorial, resultando na formação de embriões que podem ser transferidos ao útero da mulher. O … Ler mais

Erros Médicos em Cirurgias Plásticas e Procedimentos Estéticos de Luxo.

Views: 4Introdução aos Erros Médicos em Cirurgias Plásticas Os erros médicos representam uma preocupação significativa em diversas áreas da saúde, especialmente em cirurgias plásticas e procedimentos estéticos. Esses erros podem incluir uma gama de falhas, desde diagnósticos imprecisos até a execução inadequada de técnicas cirúrgicas. No contexto das cirurgias plásticas, onde a expectativa estética é … Ler mais

Home Care e Internação Domiciliar: Quando o convênio é obrigado a custear a estrutura médica.

Views: 4Introdução ao Home Care e Internação Domiciliar O home care, ou atendimento domiciliar, refere-se a um conjunto de serviços médicos e de saúde prestados a pacientes em suas residências, viabilizando cuidados personalizados, monitoramento contínuo e uma recuperação mais confortável. A internação domiciliar, por sua vez, é uma extensão desse conceito, onde os pacientes que … Ler mais

Responsabilidade Civil de Marketplaces por Produtos Falsificados ou Não Entregues.

Views: 4 Introdução à Responsabilidade Civil A responsabilidade civil é um conceito jurídico que se refere à obrigação de reparar danos causados a terceiros, seja por ações ou omissões de um indivíduo ou entidade. Ela pode ser classificada de diversas formas, incluindo responsabilidade civil contratual e extracontratual. A responsabilidade civil contratual ocorre quando uma das … Ler mais

Portabilidade de Crédito Imobiliário: Direitos do consumidor ao migrar dívidas entre bancos.

Views: 4O que é a Portabilidade de Crédito Imobiliário? A portabilidade de crédito imobiliário refere-se ao processo pelo qual um consumidor pode transferir suas dívidas de um banco para outro, mantendo as mesmas condições ou buscando condições mais favoráveis. Esse mecanismo é essencial para que os mutuários possam buscar melhores taxas de juros e condições … Ler mais

Revisão de Juros Abusivos em Financiamentos de Veículos Pesados (Caminhões e Frotas).

Views: 4Introdução ao Tema O conceito de juros abusivos em financiamentos de veículos pesados, como caminhões e frotas, reveste-se de grande relevância para o setor de transporte e logística. Em um contexto econômico desafiador, os empresários frequentemente se deparam com taxas de juros que superam os limites considerados justos e aceitáveis, impactando diretamente na viabilidade … Ler mais

Atraso na Entrega de Chaves: Cálculo de lucros cessantes e indenizações por danos morais.

Views: 4Introdução O atraso na entrega de chaves é um tema que gera grande preocupação entre os compradores de imóveis. Em contratos imobiliários, o cumprimento de prazos é uma cláusula fundamental, uma vez que a expectativa de recebimento do bem adquirido impacta diretamente a vida dos consumidores. Quando o prazo estipulado não é respeitado, os … Ler mais

📑 Distrato Imobiliário em 2026: Como Recuperar Valores de Imóveis Comprados na Planta

Views: 41. INTRODUÇÃO O mercado imobiliário brasileiro passou, nos últimos anos, por profundas transformações. A expansão do crédito, o crescimento dos lançamentos imobiliários e a popularização da compra de imóveis na planta levaram milhares de consumidores a firmar contratos de longo prazo com construtoras e incorporadoras. Entretanto, fatores como: fizeram com que o distrato imobiliário … Ler mais

O Fim das Taxas Abusivas: Como Identificar Cobranças Indevidas em Contratos de Adesão

Views: 8Introdução ao Tema No contexto atual, a questão das taxas abusivas em contratos de adesão se torna uma preocupação central para muitos consumidores. Esses contratos frequentemente apresentam condições e termos que podem ser desvantajosos, permitindo a possibilidade de cobranças indevidas. Como resultado, é imprescindível que os consumidores compreendam a natureza dessas taxas e os … Ler mais

Sustentabilidade e ‘Greenwashing’: Quando a Propaganda Enganosa vira Crime

Views: 18Introdução à Sustentabilidade A sustentabilidade é um conceito que se torna cada vez mais relevante no contexto contemporâneo, refletindo a necessidade de equilibrar os diversos aspectos da vida humana em harmonia com o meio ambiente. O conceito é baseado em três pilares fundamentais: o ambiental, o social e o econômico, que devem interagir de … Ler mais

Direito ao Arrependimento e Trocas no E-commerce Transfronteiriço

Views: 4Introdução ao E-commerce Transfronteiriço O e-commerce transfronteiriço refere-se à prática de realizar transações comerciais pela internet que envolvem compradores e vendedores situados em diferentes países. Este modelo de negócio tem crescido significativamente nos últimos anos, impulsionado pela crescente popularidade das compras online e pela facilidade proporcionada pela tecnologia digital. As plataformas de e-commerce permitem … Ler mais

Fraudes Bancárias e Golpes com IA: Quem Paga a Conta em 2026?

Views: 5Introdução às Fraudes Bancárias e Golpes com IA As fraudes bancárias têm se tornado uma preocupação crescente na sociedade contemporânea, especialmente com o advento de novas tecnologias. Esses crimes, que incluem desde fraudes com cartões de crédito até ataques mais sofisticados envolvendo sistemas bancários digitais, apresentam um cenário alarmante para a segurança financeira de … Ler mais

🧊📱🔥 Produto Essencial com Defeito: Geladeira, Fogão, Celular – O Que Fazer e Quais São Seus Direitos

Views: 4Imagine a situação:Você compra uma geladeira, um fogão ou um celular — produtos essenciais para o dia a dia.Pouco tempo depois, o bem apresenta defeito grave, para de funcionar ou simplesmente não cumpre o que promete. Ao procurar a loja ou o fabricante, a resposta é quase sempre a mesma: “Leve para a assistência … Ler mais

✈️ Cancelamento de Viagem: Quando a Companhia Aérea Deve Indenizar

Views: 2Ter uma viagem cancelada é frustrante. Pior ainda quando a companhia aérea cancela o voo, altera horários ou simplesmente não oferece solução adequada, deixando o passageiro no prejuízo. As empresas costumam responder: “Força maior.”“Problema operacional.”“Remarcação disponível, sem reembolso.” ⚠️ Mas nem sempre isso é legal.Em muitos casos, o passageiro tem direito a reembolso, assistência … Ler mais

🛒 Fraude em Marketplace (Mercado Livre, Shopee, Amazon): Quem é Responsável?

Views: 5Comprar em marketplaces virou parte da rotina do brasileiro. Plataformas como Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu e outras oferecem praticidade, preços atrativos e entrega rápida. Mas junto com esse crescimento, surgiram fraudes cada vez mais comuns, deixando o consumidor no prejuízo — enquanto a plataforma muitas vezes responde: “A culpa é do vendedor.”“Somos apenas … Ler mais