Direito Digital

Responsabilidade Civil e Criminal dos Usuários de Redes Sociais nas Fake News: Quando a Desinformação Resulta em Evento Danoso

Views: 4Abstract O avanço das redes sociais transformou profundamente a forma como a informação é produzida, compartilhada e consumida. Nesse novo ecossistema digital, a disseminação de fake news tornou-se um dos maiores desafios jurídicos e sociais do século XXI. Notícias falsas, boatos e conteúdos manipulados não apenas distorcem a realidade, mas também geram impactos concretos … Ler mais

🧠 DIREITO AO ESQUECIMENTO: O QUE É, COMO FUNCIONA E ATÉ ONDE VAI A PROTEÇÃO?

Views: 1O Direito ao Esquecimento continua sendo um dos temas mais polêmicos e debatidos do Direito contemporâneo. Ele surge em uma era marcada pelo excesso de informação, pela hiperexposição e pela perpetuação de dados pessoais na internet. Apesar das divergências jurídicas, trata-se de um assunto essencial quando se fala em proteção de dados, liberdade de … Ler mais

🔒 Vazamento de Dados: Como Processar Empresas em 2025 — Direitos, Indenizações e Passo a Passo Completo

Views: 😯 vazamento de dados se tornou um dos maiores problemas enfrentados por consumidores, trabalhadores, pacientes, correntistas e usuários de plataformas digitais. A cada ano, milhões de brasileiros têm seus nomes, CPFs, endereços, senhas, prontuários médicos e até informações financeiras expostos ilegalmente, seja por falha de segurança, ataque hacker, má gestão interna ou puro descaso … Ler mais

DeepFake com Voz: Quando Existe Direito à Indenização? (Guia Completo 2025)

Views: 2Introdução — A Nova Fronteira do Golpe Digital Se em 2023 e 2024 os golpes por WhatsApp, clonagem de chip e links falsos já assustavam, 2025 inaugura a era mais perigosa de todas: os golpes com deepfake de voz. Criminosos agora conseguem copiar sua voz com apenas 5 a 10 segundos de áudio — … Ler mais

Direito Digital e Proteção de Dados: O Que Todo Usuário e Empresa Precisam Saber em 2025

Views: 2 Introdução Vivemos na era onde dados são o novo petróleo. A cada clique, compra, cadastro ou simples navegação, deixamos rastros digitais que podem ser usados para o bem — ou para causar danos graves. E é exatamente aqui que entra o Direito Digital e a Proteção de Dados, um dos ramos jurídicos mais … Ler mais