Views: 2Introdução aos Planos de Saúde Os planos de saúde representam uma forma essencial de acesso à assistência médica no Brasil, proporcionando serviços de saúde que vão desde consultas médicas básicas até procedimentos complexos. Estes planos foram desenvolvidos para atender a uma demanda crescente por serviços médicos que, muitas vezes, não são completamente cobertos por … Ler mais
Views: 0Tema : Ação de Indenização Entenda como funciona a Ação de Indenização, seus requisitos legais, tipos mais comuns e como aumentar as chances de ganhar. Artigo completo, com alto SEO e CPC para Google e AdSense. Introdução A Ação de Indenização é um dos instrumentos jurídicos mais utilizados por consumidores, trabalhadores e cidadãos em … Ler mais
Views: 11Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito do Consumidor! Com gabarito comentado, ideal para concursos, OAB e blogs jurídicos. 1. O Código de Defesa do Consumidor protege apenas quem compra produtos físicos em lojas. Resposta: ( ) Certo ( ) Errado 2. O consumidor tem até 7 dias para desistir da compra feita pela … Ler mais
Views: 0Tratamentos Fora do Rol da ANS: Saiba Como Obrigar o Plano de Saúde a Cobrir Descubra como conseguir na Justiça a cobertura de medicamentos e tratamentos fora do Rol da ANS pelos planos de saúde. Direito do consumidor com CPC alto e explicações completas. Introdução A negativa de cobertura por estar “fora do rol … Ler mais
Views: 3Indenização por atraso de vooDescubra como pedir indenização por atraso de voo, seus direitos segundo a ANAC e o CDC, prazos legais e valores. Artigo completo com mais de 1000 palavras. Introdução Um voo atrasado pode gerar muito mais do que apenas frustração. Ele pode resultar em prejuízos financeiros, compromissos perdidos e até danos … Ler mais
Views: 1Plano de saúde cancelado, cancelamento sem aviso, consumidor plano de saúde, cancelamento unilateralSeu plano de saúde foi cancelado sem aviso? Saiba o que fazer, os seus direitos e quando o cancelamento é considerado ilegal ou abusivo. 📌 Introdução Imagine precisar de um atendimento médico e descobrir que seu plano de saúde foi cancelado sem … Ler mais
Views: 0Reajuste abusivo plano de saúde, plano aumentou muito, reajuste plano idoso, ANS aumento abusivoO plano de saúde aumentou o valor da mensalidade? Saiba o que é considerado reajuste abusivo e como o consumidor pode se proteger e recorrer. 📌 Introdução Você foi surpreendido com um aumento altíssimo no valor do plano de saúde? Isso … Ler mais
Views: 2Plano de saúde reembolso negado, como conseguir reembolso plano de saúde, negativa de reembolso, consumidor plano saúdeO plano de saúde pode negar reembolso? Entenda seus direitos, quando a negativa é ilegal e como conseguir a devolução dos valores pagos. 📌 Introdução Você pagou por um atendimento médico e o plano de saúde recusou o … Ler mais
Views: 1Plano de saúde negou cirurgia, tratamento negado plano de saúde, negativa de cobertura, plano saúde recusa procedimento plano de saúde pode negar cirurgia ou tratamento recomendado por seu médico? Entenda o que fazer diante da negativa e quais os seus direitos. 📌 Introdução Você recebeu uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia … Ler mais
Views: 0Cancelamento plano de saúde, plano cancelado por uso, plano saúde cancelou contrato, direito plano de saúde cancelamentoO plano de saúde pode cancelar o contrato por uso excessivo? Descubra o que diz a lei, a ANS e o Judiciário sobre essa prática abusiva. 📌 Introdução Você está usando o plano de saúde com frequência e, … Ler mais
Views: 0Plano de saúde negou tratamento, negativa de cobertura, direito à saúde, ANS negativa tratamentoO plano de saúde pode negar um tratamento indicado pelo seu médico? Descubra os limites dessa negativa e saiba como agir para garantir seu direito. 📌 Introdução Você já passou pela frustração de ter um tratamento negado pelo plano de saúde, … Ler mais
Views: 13Reembolso plano de saúde, como pedir reembolso, plano de saúde não autorizou, reembolso integralDescubra quando o plano de saúde é obrigado a reembolsar o paciente. Veja como solicitar, quais documentos são exigidos e quais são seus direitos. 📌 Introdução Você precisou pagar uma consulta ou exame do próprio bolso porque o plano de saúde … Ler mais
Views: 7Introdução ao Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um dos principais instrumentos legais que regulamentam as relações de consumo no Brasil. Criado em 11 de setembro de 1990 pela Lei nº 8.078, essa legislação surgiu como resposta à crescente necessidade de proteger os direitos dos consumidores em … Ler mais
Views: 2 Sinto muito que você esteja passando por essa situação! 😔 Aqui estão alguns passos que você pode seguir para resolver isso:
Views: 0Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar A Essencial Drogaria e Manipulação de Fórmulas foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal de clientes que procuraram os serviços oferecidos pela farmácia para aquisição de suplemente vitamínico, que teria sido vendido com a dosagem errada para o consumo de … Ler mais
Views: 0Consumidor não pode ser penalizado por rescisão de contrato na pandemia O consumidor não pode ser penalizado pelos contratos cancelados decorrentes de caso fortuito ou força maior. O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a sentença que condenou a UP Festas e Evento a restituir a consumidora o valor referente … Ler mais
Views: 0O valor da indenização por danos morais em caso de extravio temporário de bagagem foi reduzido pelos membros da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. A empresa deve pagar R$ 2.500 pelos danos morais causados à consumidora. Conforme a decisão do Colegiado, foi mantida a condenação da companhia aérea pela falha na prestação do … Ler mais
Views: 0A recusa reiterada de venda de produto mediante pronto pagamento extrapola o mero aborrecimento e configura danos morais. O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao condenar o Ifood Agência de Restaurantes a indenizar um consumidor impedido de realizar compras por meio do aplicativo. Usuário da plataforma, o autor conta que, … Ler mais
Views: 0Consumidor, cujo nome foi inscrito nos cadastros de inadimplentes por conta de compras realizadas por meio de fraude, deve ser indenizado. A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras entendeu que a loja não pode imputar o ônus da fraude ao consumidor. O autor conta que, após receber cobrança da Magazine Luiza, referente a três compras que … Ler mais
Views: 0A 2ª Turma Recursal acolheu recurso interposto por uma empresa de companhia aérea em face de sentença que a condenou ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de danos morais, a uma passageira, em consequência da alteração de itinerário de voo. A empresa de companhia aérea alegou que os fatos narrados … Ler mais