Views: 8💰 Quando o prejuízo não é culpa da vítima Nos últimos anos, os golpes pelo WhatsApp se tornaram uma das principais causas de prejuízo financeiro no Brasil. Criminosos clonam contas, se passam por funcionários de banco, parentes ou empresas — e convencem as vítimas a fazer transferências via Pix ou fornecer dados bancários. Mas … Ler mais
Views: 13Seu empréstimo consignado foi suspenso pelo INSS? Entenda os motivos, o que a lei diz e saiba como resolver o bloqueio de crédito de forma segura e legal. 🏦 1. O que significa ter o empréstimo consignado suspenso? Quando o INSS suspende o empréstimo consignado, significa que houve um bloqueio temporário para novas contratações … Ler mais
Views: 7Descubra como agir diante de uma cobrança indevida no cartão de crédito e como exigir devolução em dobro conforme o Código de Defesa do Consumidor. cobrança indevida, devolução em dobro, cartão de crédito, direitos do consumidor, reembolso bancário, erro de cobrança 🧩 Introdução Você já recebeu uma cobrança no cartão de crédito por uma … Ler mais
Views: 3Antes de contratar um plano de saúde, veja os 10 cuidados essenciais para evitar golpes, reajustes abusivos e cláusulas escondidas que podem comprometer seu direito à saúde.Plano de saúde 2025, cuidados ao contratar plano de saúde, direitos do consumidor, cláusulas abusivas plano de saúde, ANS, contrato de plano de saúde. 🧾 Por que é … Ler mais
Views: 7Introdução ao Direito do Consumidor O Direito do Consumidor no Brasil é um conjunto de normas e regulamentos que visa proteger os interesses dos consumidores nas relações de consumo. Este arcabouço jurídico foi consolidado principalmente com a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990, que se tornou um marco na proteção … Ler mais
Views: 11Teste seus conhecimentos com este quiz de Direito do Consumidor! Com gabarito comentado, ideal para concursos, OAB e blogs jurídicos. 1. O Código de Defesa do Consumidor protege apenas quem compra produtos físicos em lojas. Resposta: ( ) Certo ( ) Errado 2. O consumidor tem até 7 dias para desistir da compra feita pela … Ler mais
Views: 1Descubra como identificar propaganda enganosa, seus direitos como consumidor e como exigir indenização e cancelamento de compra. Propaganda enganosa, direito do consumidor, indenização, cancelamento de compra, código de defesa do consumidor. Tema: Propaganda enganosa, direito do consumidor, indenização, cancelamento de compra, exemplo real, código de defesa do consumidor, compra online, propaganda falsa. 📌 Introdução … Ler mais
Views: 29Reembolso de despesas médicas pelo plano de saúdeDescubra quando o plano de saúde deve reembolsar gastos com consultas, exames e cirurgias particulares. Saiba seus direitos e como solicitar o reembolso corretamente. Introdução Você precisou pagar uma consulta, exame ou cirurgia do próprio bolso por conta da demora, negativa ou ausência de credenciado do plano … Ler mais
Views: 4Descubra como identificar publicidade enganosa e saiba como processar empresas que induzem o consumidor ao erro. Aprenda os seus direitos e garanta sua indenização. O Que é Publicidade Enganosa? A publicidade enganosa é uma prática abusiva, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que ocorre quando o fornecedor de um produto ou serviço … Ler mais
Views: 0Plano de saúde, cancelamento de contrato, cancelamento plano de saúde, consumidor, ANS, rescisão unilateral, direito do consumidorDescubra se o plano de saúde pode cancelar seu contrato, o que diz a lei, quais os seus direitos e como agir se houver cancelamento injusto. 🏥 Introdução: O medo do cancelamento inesperado Imagine estar em tratamento médico … Ler mais
Views: 7Plano de saúde, cobertura de exames, negativa de cobertura, o que fazer, direito do consumidor, plano de saúde recusa, ANSSaiba o que fazer quando o plano de saúde recusa cobrir um exame. Entenda seus direitos, como recorrer, denunciar à ANS e ingressar com ação judicial. ✅ Introdução: A negativa mais comum entre os consumidores … Ler mais
Views: 0📌 Introdução Você sabia que negar um tratamento coberto pode gerar um processo judicial contra o plano de saúde? Todos os dias, milhares de consumidores enfrentam negativas ilegais para cirurgias, exames, terapias e medicamentos. A boa notícia é que você tem direitos e pode exigir reparação na Justiça. Neste artigo, você vai entender: ⚖️ … Ler mais
Views: 7Introdução ao Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um dos principais instrumentos legais que regulamentam as relações de consumo no Brasil. Criado em 11 de setembro de 1990 pela Lei nº 8.078, essa legislação surgiu como resposta à crescente necessidade de proteger os direitos dos consumidores em … Ler mais
Views: 0🚨 Introdução Assinou um contrato e se sentiu lesado depois? Cláusulas abusivas estão em todo tipo de contrato – bancários, planos de saúde, aluguel e serviços. E a lei protege você. Neste guia, você vai entender: 📈 O Que é Cláusula Abusiva? É toda condição imposta que coloca o consumidor em desvantagem exagerada, fere … Ler mais
Views: 2✍️ INTRODUÇÃO Você foi prejudicado por um plano de saúde que negou atendimento, recusou um exame ou cirurgia, ou cancelou o contrato sem justificativa?Saiba que você pode processar o plano de saúde, pedir indenização por dano moral, exigir tratamento imediato e ainda receber custas pagas de volta. Neste artigo, você vai aprender: ✅ Seus … Ler mais
Views: 2 Introdução: A Era dos Golpes Digitais Com a crescente digitalização das relações de consumo, os golpes virtuais dispararam no Brasil, especialmente após a popularização dos bancos digitais e das compras online. Dados recentes do Procon e da Febraban mostram que milhões de brasileiros foram vítimas de fraudes digitais nos últimos anos. Mas você … Ler mais
Views: 12Descubra quando o consumidor pode acionar a justiça, como funciona o processo e quais são seus direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Introdução Você já teve problemas com uma compra, serviço mal prestado ou cobrança indevida e não sabia o que fazer?Muitos consumidores desconhecem seus direitos básicos e acabam deixando de buscar … Ler mais
Views: 8Seja Bem-vindo ao OpinionJus: Seu Guia Jurídico de Confiança Você está procurando orientação jurídica confiável, de forma simples, prática e atualizada? Então chegou ao lugar certo! O OpinionJus nasce com a missão de esclarecer seus direitos, facilitar decisões legais e oferecer conteúdo de alta qualidade para quem busca entender o Direito sem complicação. 📌 … Ler mais
Views: 0Venda de suplemento manipulado com erro de dosagem gera dever de indenizar A Essencial Drogaria e Manipulação de Fórmulas foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal de clientes que procuraram os serviços oferecidos pela farmácia para aquisição de suplemente vitamínico, que teria sido vendido com a dosagem errada para o consumo de … Ler mais
Views: 0Consumidor não pode ser penalizado por rescisão de contrato na pandemia O consumidor não pode ser penalizado pelos contratos cancelados decorrentes de caso fortuito ou força maior. O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao manter a sentença que condenou a UP Festas e Evento a restituir a consumidora o valor referente … Ler mais