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Ler maisMês: junho 2020
TST anula sentença por indícios de ter havido conluio entreex-empregado e herdeiros de empresa
24/6/2020 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pedia […]
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 672 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal […]
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Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres públicos, a Quinta Turma do […]
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A primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia, Inovação e Cultura da Advocacia-Geral da União (Enastic AGU) contará com a presença do presidente do Superior […]
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, sob o rito dos repetitivos, definir sobre a “obrigatoriedade, ou não, […]
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23/6/2020 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Sotreq S.A., de João Pessoa (PB), contra decisão que reverteu […]
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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma empresa especializada em gestão e operação de UTIs que pretendia ver […]
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O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido da Companhia do Metropolitano de São Paulo para sustar […]
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A nova edição do podcast Entender Direito destaca os temas mediação e conciliação. Os convidados foram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo […]
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23/6/2020 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito da mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em […]
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Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal pelos crimes de sonegação fiscal e marketing […]
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A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais, podem ser utilizadas outras modalidades […]
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19/6/2020 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido recurso de revista do Praia Clube, de Uberlândia […]
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