02/09/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Usina São Martinho S.A., de Iracemápolis (SP), não praticou ato discriminatório […]
Ler maisMês: setembro 2020
Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço
02/09/20 – Uma ex-gerente de operações do Itaú Unibanco S.A. em Belo Horizonte (MG) vai receber, como extras, as horas de espera em aeroportos para embarque […]
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Ler maisGreve dos Correios: liminar determina manutenção de 70% das atividades e proíbe descontos
02/09/20 – A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu liminar para determinar que os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) […]
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Ler maisMantida validade de citação em residência de sócia
01/09/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou validade da citação de uma reclamação trabalhista entregue no endereço […]
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Ler maisPedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
01/09/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária […]
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Ler maisMensagens em e-mail de professor podem ser utilizadas como prova para descaracterizar assédio
01/09/20 – Não constitui ilegalidade o empregador monitorar e rastrear a atividade do empregado em e-mail corporativo. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior […]
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