A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de R$ 1 milhão aplicada a um provedor de redes sociais por descumprimento […]
Ler maisMês: novembro 2020
Incompetência do juiz impõe anulação de provas em investigação sobre irregularidades na saúde do DF
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade de operação de busca e apreensão determinada pela 6ª Vara Criminal de Brasília […]
Ler maisSob o CC/2002, mesmo que casamento com separação de bens seja anterior, hipoteca dispensa autorização conjugal
Em negócios celebrados após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, deverá ser aplicada a regra do seu artigo 1.647, inciso I – que […]
Ler maisTRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A MULHER QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pague indenização por […]
Ler maisTRF3 CONCEDE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A MULHER QUE TEVE NOME NEGATIVADO POR CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pague indenização por […]
Ler maisTRF3 AUTORIZA VENDA DE 564 CABEÇAS DE GADO APREENDIDAS NA OPERAÇÃO CAVOK
O desembargador federal André Nekatschalow, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança e confirmou decisão […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO RIO GRANDE (SP)
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por extrair diamante, sem autorização […]
Ler maisTRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO POR EXTRAÇÃO ILEGAL DE DIAMANTES NO RIO GRANDE (SP)
Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um homem por extrair diamante, sem autorização […]
Ler maisRemoção de policial rodoviário federal deve considerar critério de classificação
Com o intuito de garantir a remoção para a Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora/MG (PRM), um servidor público da Polícia Rodoviária […]
Ler maisPlano de saúde deve cobrir tratamento de doença ainda que o procedimento não seja previsto pela ANS
Um beneficiário de plano de saúde acionou a Justiça Federal a fim de garantir a cobertura da realização de tratamento cirúrgico para epilepsia com a […]
Ler maisDemora em perfuração de poço artesiano gera indenização por danos morais para comunidade indígena do RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União ao pagamento de […]
Ler maisDemora em perfuração de poço artesiano gera indenização por danos morais para comunidade indígena do RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União ao pagamento de […]
Ler maisTRF4 nega recurso da AGU e mantém liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida nesta segunda-feira (9/11) uma liminar de primeira instância que autorizou a entrada e a permanência […]
Ler maisTRF4 nega recurso da AGU e mantém liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida nesta segunda-feira (9/11) uma liminar de primeira instância que autorizou a entrada e a permanência […]
Ler maisConsultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., […]
Ler maisConsultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., […]
Ler maisConsultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., […]
Ler maisConsultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., […]
Ler maisConsultor prova que ação foi ajuizada dentro do prazo por ter 42 dias de aviso-prévio
10/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a ação de um consultor técnico da Germanya Comercial de Caminhões e Ônibus Ltda., […]
Ler maisSindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação […]
Ler maisSindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação […]
Ler maisSindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação […]
Ler maisSindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação […]
Ler maisSindicato pode atuar em nome de bancários em ação para descaracterizar cargo de confiança
10/11/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Brasília para ajuizar ação […]
Ler maisTST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa […]
Ler maisTST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa […]
Ler maisTST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa […]
Ler maisTST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa […]
Ler maisTST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa […]
Ler maisCertidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
09/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou desnecessária a emissão de certidão pelo extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência […]
Ler mais