Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas […]
Ler maisMês: abril 2021
TRF4 – vacinação das Forças Armadas e trabalhadores
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a vacinação contra a Covid-19 para profissionais das forças policiais, Forças Armadas e do […]
Ler maisTRF4 – vacinação das Forças Armadas e trabalhadores
Em decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a vacinação contra a Covid-19 para profissionais das forças policiais, Forças Armadas e do […]
Ler maisUniversidade tem direito de decidir se formandos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento e mandado de segurança a um aluno da Universidade Federal do Paraná (UFPR) […]
Ler maisUniversidade tem direito de decidir se formandos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento e mandado de segurança a um aluno da Universidade Federal do Paraná (UFPR) […]
Ler maisUniversidade tem direito de decidir se formandos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou agravo de instrumento e mandado de segurança a um aluno da Universidade Federal do Paraná (UFPR) […]
Ler maisTRF3 – CONDENAÇÃO DE HOMEM POR IMPORTAÇÃO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um comerciante pela importação irregular de 770 relógios de origem estrangeira, apreendidos dentro de veículo, próximo ao aeroporto […]
Ler maisTRF3 – CONDENAÇÃO DE HOMEM POR IMPORTAÇÃO
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de um comerciante pela importação irregular de 770 relógios de origem estrangeira, apreendidos dentro de veículo, próximo ao aeroporto […]
Ler maisValores de bolsas de estudos recebidos acumuladamente
De maneira unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que uma estudante não deverá devolver os valores recebidos por […]
Ler maisFalta de notificação adequada leva Primeira Seção
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos […]
Ler maisFalta de notificação adequada leva Primeira Seção
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos […]
Ler maisInclusão de devedor em cadastro de inadimplentes
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz deve, […]
Ler maisInclusão de devedor em cadastro de inadimplentes
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.026), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, nas execuções fiscais, o juiz deve, […]
Ler maisCondomínios residenciais podem impedir uso de imóveis
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a […]
Ler maisCondomínios residenciais podem impedir uso de imóveis
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20) que, caso a convenção do condomínio preveja a […]
Ler maisTribunal desbloqueia valor da conta salário de estudante
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desbloqueou R$ 6,5 mil da conta salário de uma estudante cujos valores estavam retidos por conta de […]
Ler maisTribunal desbloqueia valor da conta salário de estudante
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) desbloqueou R$ 6,5 mil da conta salário de uma estudante cujos valores estavam retidos por conta de […]
Ler maisA análise de eventual ato de nepotismo e beneficiamento
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação para declarar nulos acórdãos do Tribunal de […]
Ler maisColegiado confirma direito da primeira transexual da FAB
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual […]
Ler maisColegiado confirma direito da primeira transexual da FAB
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual […]
Ler maisRegime monofásico de tributação não permite creditamento
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse […]
Ler maisRegime monofásico de tributação não permite creditamento
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, portanto, suportada por um único contribuinte, não havendo, nesse […]
Ler maisSTJ restabelece decisão do TRF1 ao retirar da Anac
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, restabeleceu medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), tão somente, para retirar […]
Ler maisSegunda Turma confirma que primeira transexual da FAB
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso interno (agravo) da União para reverter decisão do ministro Herman Benjamin que, em junho do […]
Ler maisSuspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o […]
Ler maisHomem condenado por falso testemunho em processo trabalhista tem pena mantida pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um homem que prestou falso testemunho em favor de um antigo colega […]
Ler maisHomem condenado por falso testemunho em processo trabalhista tem pena mantida pelo TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento à apelação de um homem que prestou falso testemunho em favor de um antigo colega […]
Ler maisJustiça concede liberdade provisória a empresários investigados por fraudes licitatórias e desvio de dinheiro pela Operação Alcatraz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liberdade provisória a dois sócios da empresa Micromed Informática, de Joinville (SC), acusados de fraudarem licitações […]
Ler maisJustiça concede liberdade provisória a empresários investigados por fraudes licitatórias e desvio de dinheiro pela Operação Alcatraz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liberdade provisória a dois sócios da empresa Micromed Informática, de Joinville (SC), acusados de fraudarem licitações […]
Ler maisJustiça concede liberdade provisória a empresários investigados por fraudes licitatórias e desvio de dinheiro pela Operação Alcatraz
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liberdade provisória a dois sócios da empresa Micromed Informática, de Joinville (SC), acusados de fraudarem licitações […]
Ler mais