O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 230 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março, com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19).
Os dados atualizados da produtividade do STJ foram divulgados nesta segunda-feira (13). No período analisado, o tribunal realizou 86 sessões virtuais para o julgamento de recursos internos (agravos regimentais, agravos internos e embargos de declaração).
As sessões ordinárias de julgamento foram retomadas em maio e estão sendo feitas por videoconferência, como estabelece a Instrução Normativa STJ/GP 9.
Entre os dias 2 e 31 de julho – durante as férias dos ministros –, os prazos processuais ficarão suspensos, de acordo com a Portaria STJ/GP 210/2020.
Números
Das 231.416 decisões proferidas pelo STJ entre 16 de março e 12 de julho, 178.123 foram terminativas. As demais foram decisões interlocutórias ou despachos no curso dos processos.
Entre as classes processuais, as que mais tiveram decisões foram os agravos em recurso especial (70.756), os habeas corpus (46.470) e os recursos especiais (30.472).
No caso das decisões terminativas, a maior parte foi proferida de forma monocrática (141.922), enquanto as restantes foram colegiadas (36.201).