O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou, nesta segunda-feira (22), do webinar “Estado Constitucional, Instituições Republicanas e Liberdades Civis Fundamentais no contexto da pandemia”, promovido pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). O ministro respondeu perguntas sobre a atuação do Supremo durante o isolamento social, a possibilidade de adiamento das eleições municipais, a liberdade religiosa e destacou que, para o Judiciário, a “bíblia é a Constituição”.
Toffoli afirmou que manter o Supremo funcionando durante a pandemia de Covid-19 foi um grande desafio e ressaltou que, com as soluções de tecnologia implementadas, a produtividade aumentou. “Mas o maior desafio de todos é trazer previsibilidade e segurança jurídica [no momento de crise] e isso nós estamos conseguindo junto a todo o sistema de Justiça”, disse o ministro ao enfatizar o trabalho da magistratura, da advocacia, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de adiamento das eleições municipais em função da necessidade de evitar aglomerações, Dias Toffoli esclareceu que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, tem discutido com o Congresso Nacional sobre uma Emenda Constitucional (EC) com nova data de eleições mas ainda em 2020, sem prorrogação de mandato. “Essa é uma deliberação política. E eu tenho certeza de que o TSE irá conduzir diálogo com o parlamento, os partidos políticos e a sociedade, sempre respeitando as orientações científicas”, salientou.
O presidente do STF apontou, ainda, que a ciência corrobora os benefícios da atividade espiritual ofertados pelas religiões. Ele exaltou, também, a atuação das igrejas junto às comunidades carentes. Ele citou decisões do Supremo para garantir a liberdade religiosa como, por exemplo, os julgamentos do ano passado sobre a constitucionalidade do ensino religioso em escolas públicas e a possibilidade de sacrifícios animais em cultos ritualísticos.
“Nesse momento de tanto ódio na sociedade, nós precisamos levar a mensagem do amor”, defendeu Toffoli ao frisar que essa era sua posição como cristão, mas que, para o Poder Judiciário, a bíblia é a Carta Magna. Ao finalizar sua participação, o ministro agradeceu o apoio de todos os participantes, ao presidente a Anajure, Uziel Santana, e pediu união dos líderes evangélicos com o Poder Judiciário ao lembrar a passagem bíblica atribuída a Isaías: “o fruto da Justiça será a paz”.
Fonte: STF – 22/06/2020