O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a validade do processo seletivo de estagiários realizado em 2018, destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio remunerado de níveis médio e superior, conforme o Edital 3/2018.
A primeira prorrogação, em novembro de 2019, estendeu a validade do processo seletivo até junho deste ano, de acordo com previsão da Lei 11.788/2018, que dispõe sobre o estágio de estudantes.
Segundo a Instrução Normativa STJ/GP 8, de março de 2019, a jornada de estágio é de 20 horas semanais para estudantes de nível superior ou médio nas diversas unidades do tribunal – exceto para aqueles de nível superior vinculados à Secretaria Judiciária e à Secretaria dos Órgãos Julgadores, os quais cumprem jornada semanal de 30 horas.
O programa
O programa de estágio é uma parceria entre o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e a Secretaria de Gestão de Pessoas do STJ. Para participar, é obrigatório que o aluno esteja matriculado em cursos de ensino médio ou superior e que tenha frequência regular. Também é permitida a inscrição de alunos que cursam a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade profissional.
Em 2018, o processo seletivo foi realizado em três fases: aplicação de prova objetiva e discursiva; análise curricular, e entrevista e avaliação de habilidades. Foram cobrados conhecimentos de língua portuguesa, matemática e informática para os estudantes de nível médio e superior – exceto alunos do curso de direito, dos quais foram cobradas habilidades de acordo com a futura área de atuação.