O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pelo Clube Parque das Águas, localizado em Viamão (RS), e manteve a suspensão […]
Ler maisAutor: opinionjus.com.br
Multas aplicadas por agências reguladoras não ferem o princípio da legalidade
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual de passageiros acionou a Justiça Federal solicitando a anulação de multas provenientes das Resoluções 233, 3535 e 3075 da […]
Ler maisMultas aplicadas por agências reguladoras não ferem o princípio da legalidade
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual de passageiros acionou a Justiça Federal solicitando a anulação de multas provenientes das Resoluções 233, 3535 e 3075 da […]
Ler maisMultas aplicadas por agências reguladoras não ferem o princípio da legalidade
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual de passageiros acionou a Justiça Federal solicitando a anulação de multas provenientes das Resoluções 233, 3535 e 3075 da […]
Ler maisMultas aplicadas por agências reguladoras não ferem o princípio da legalidade
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual de passageiros acionou a Justiça Federal solicitando a anulação de multas provenientes das Resoluções 233, 3535 e 3075 da […]
Ler maisMultas aplicadas por agências reguladoras não ferem o princípio da legalidade
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual de passageiros acionou a Justiça Federal solicitando a anulação de multas provenientes das Resoluções 233, 3535 e 3075 da […]
Ler maisMultas aplicadas por agências reguladoras não ferem o princípio da legalidade
Uma empresa de transporte rodoviário interestadual de passageiros acionou a Justiça Federal solicitando a anulação de multas provenientes das Resoluções 233, 3535 e 3075 da […]
Ler maisAgente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
12/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha […]
Ler maisAgente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
12/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha […]
Ler maisAgente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
12/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha […]
Ler maisAgente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
12/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha […]
Ler maisAgente de disciplina de presídio de segurança máxima não tem direito a adicional de periculosidade
12/11/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento do adicional de periculosidade a um agente de disciplina penitenciária que trabalha […]
Ler maisOperador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
12/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora […]
Ler maisOperador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
12/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora […]
Ler maisOperador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
12/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora […]
Ler maisOperador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
12/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora […]
Ler maisOperador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
12/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora […]
Ler maisOperador que extrapolava jornada e tinha intervalo reduzido receberá horas extras
12/11/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WEG Equipamentos Elétricos S.A. a pagar a um operador de empilhadeira uma hora […]
Ler maisJustiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas […]
Ler maisUnião e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma […]
Ler maisUnião e ANS devem participar de ação que discute cobertura de urgências por planos de saúde
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser necessário que a União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) integrem uma […]
Ler maisRebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no […]
Ler maisRebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no […]
Ler maisRebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no […]
Ler maisRebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no […]
Ler maisRebaixamento de função de bancário não caracteriza dano moral
09/09/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco S.A. em Goiânia (GO) de recebimento de indenização no […]
Ler maisTRF4 absolve Caixa e mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante venda de carro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (4/11) a sentença de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que condenou um […]
Ler maisTRF4 absolve Caixa e mantém condenação de homem que aplicou golpe de cheque sem fundo durante venda de carro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (4/11) a sentença de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que condenou um […]
Ler maisNegada liminar da UFPR que pedia reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que requisitava que a Justiça concedesse […]
Ler maisNegada liminar da UFPR que pedia reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que requisitava que a Justiça concedesse […]
Ler mais