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Ler maisCategoria: Blog Jurídico
Testamento Vital. O que é e como proceder ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Um Testamento Vital, também conhecido como Diretiva Antecipada de Vontade, é um documento onde a pessoa expressa seus desejos sobre […]
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Ler maisQual a diferença entre microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP)? Me dê alguns exemplos.
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); A diferença entre uma Microempresa (ME) e uma Empresa de Pequeno Porte (EPP) no Brasil está principalmente relacionada ao faturamento […]
Ler maisDr., me explica o que é Usucapião e quais suas modalidades ? Me dê exemplos. Como faço para pedir ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Usucapião é um modo de aquisição de propriedade através da posse prolongada e ininterrupta de um bem, desde que alguns […]
Ler maisTenho mais de um ano de carteira assinada, e, quero pedir demissão. Quais os meus direitos.
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Parabéns por ter completado mais de um ano de carteira assinada! Quando você pede demissão, é importante saber que você […]
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Ler maisQuais casos extras para sacar o FGTS ?
Existem várias situações em que é possível sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Além do saque extraordinário e do saque-aniversário, aqui […]
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Ler maisSolicitei a portabilidade para a operadora de celular, o que foi negado. Tenho direito a indenização ? O que faço e como fazer ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que sua solicitação de portabilidade tenha sido negada. Sim, você pode ter direito a indenização, dependendo das circunstâncias. […]
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Ler maisFiz minha festa de formatura em uma Empresa de Eventos, que perdeu as imagens da festa. O que faço ? Tenho direito a indenização ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que isso tenha acontecido com sua festa de formatura! Sim, você pode ter direito a indenização. A perda […]
Ler maisPago Mei e recebo pensão por morte, tenho direito a me aposentar? Me esclareça.
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, você pode se aposentar mesmo recebendo pensão por morte. De acordo com a legislação atual, é possível acumular os […]
Ler maisSou motorista de aplicacivo. Tive minha conta bloqueada injustamente. O que faço ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que você esteja passando por isso. Aqui estão alguns passos que você pode seguir para tentar desbloquear sua […]
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Ler maisQuais são os cuidados que tenho para compra de um imóvel ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Comprar um imóvel é uma grande decisão e envolve muitos cuidados para evitar problemas futuros. Aqui estão alguns pontos importantes […]
Ler maisEstou procurando emprego, porém o meu ex-patrão anda falando mal de mil. O que faço ?
Isso é uma situação bem complicada e desconfortável. Aqui estão algumas sugestões de como lidar com isso: Lembre-se de que, independentemente do que os outros […]
Ler maisFui demitido por justa causa. Tem como reverter na Justiça ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sim, é possível reverter uma demissão por justa causa na Justiça. Para isso, você deve entrar com uma ação trabalhista […]
Ler maisFaço muito serviço em um condomínio. O sindico me obrigou ser pessoa jurídica, para não pagar meus direitos trabalhistas. Como garantir meus direitos na justiça ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ) pode ser uma forma de evitar […]
Ler maisQual a responsabilidade civil que o Construtor tem em caso de vícios de construção ? Como fazer ? Posso ingressar na Justiça ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); O construtor tem a responsabilidade civil de reparar vícios construtivos, que são defeitos ou imperfeições na construção que comprometem […]
Ler maisFiz operação bariátrica e o plano de saúde negou a cirurgia reparadora. O que faço ?
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que você esteja passando por essa situação. É frustrante quando o plano de saúde nega uma cirurgia necessária. […]
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Ler maisFiz um procedimento, com uma médica dermatologista para retirada de sinais. Fiquei com queimaduras…
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Sinto muito que você tenha passado por essa situação. Vou te ajudar com algumas orientações sobre o que você pode […]
Ler maisAssinei uma promessa de compra e venda de uma casa. Passado o prazo da escritura, o vendedor não compareceu no cartório. O que faço ? Quais meus direitos ?
Sinto muito que você esteja passando por essa situação. Quando o vendedor não comparece ao cartório para a escritura, você tem algumas opções legais:
Ler maisO que é Ato Administrativo ? Dê exemplos .
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Um ato administrativo é uma manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que gera efeitos jurídicos imediatos, no exercício de […]
Ler maisQuais os direitos fundamentais de um cidadão ? Dê exemplos.
(adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({}); Os direitos fundamentais de um cidadão são garantias essenciais que visam proteger a dignidade, a liberdade e a igualdade de […]
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Ler maisQual a diferença entre Carta Rogatória e Precatória ?
Esses dois termos se referem a comunicações judiciais, mas têm algumas diferenças importantes: Carta Rogatória Carta Precatória Espero que isso tenha esclarecido!
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Esses dois termos se referem a comunicações judiciais, mas têm algumas diferenças importantes: Carta Rogatória Carta Precatória Espero que isso tenha esclarecido!
Ler maisFui constrangida em uma Loja de Shopping, na saída por um segurança, que me abordou de forma afrontosa. O que faço ?
Sinto muito que tenha passado por essa situação desagradável. Aqui estão algumas ações que você pode tomar: Lembre-se de manter a calma e cuidar de […]
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