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Ler maisCategoria: Curso de Direito – 2 Semestre
Novação no Direito Civil: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos (Guia Completo)
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Ler maisNovação no Direito Civil: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos (Guia Completo)
Introdução Nas relações obrigacionais, nem sempre a dívida é simplesmente paga ou extinta pelas formas tradicionais previstas no Código Civil. Em determinadas situações, as […]
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Dação em Pagamento: Conceito, Requisitos, Efeitos e Diferenças em Relação ao Pagamento Comum
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Ler maisDação em Pagamento: Conceito, Requisitos, Efeitos e Diferenças em Relação ao Pagamento Comum
Introdução O pagamento é a forma natural de extinção das obrigações. Em regra, o devedor deve cumprir exatamente a prestação assumida, entregando a coisa, […]
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Imputação do Pagamento: Conceito, Requisitos, Regras e Aplicações Práticas no Direito Civil
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Ler maisImputação do Pagamento: Conceito, Requisitos, Regras e Aplicações Práticas no Direito Civil
Introdução No cotidiano das relações jurídicas, é comum que uma mesma pessoa possua várias dívidas perante um único credor. Em muitos casos, o valor […]
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Pagamento com Sub-rogação: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos
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Ler maisPagamento com Sub-rogação: Conceito, Espécies, Requisitos e Efeitos Jurídicos
Introdução No Direito das Obrigações, o pagamento normalmente provoca a extinção do vínculo obrigacional. O devedor cumpre a prestação, o credor recebe aquilo que […]
Ler maisPagamento em Consignação: Conceito, Requisitos, Hipóteses e Efeitos no Direito Civil
Introdução O pagamento é a forma natural de extinção das obrigações. Em uma relação obrigacional comum, o devedor cumpre a prestação, o credor a […]
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Pagamento em Consignação: Conceito, Requisitos, Hipóteses e Efeitos no Direito Civil
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Pagamento Direto no Direito Civil: Quem Deve Pagar, Quem Pode Receber e Como Comprovar a Quitação (Guia Completo)
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Ler maisPagamento Direto no Direito Civil: Quem Deve Pagar, Quem Pode Receber e Como Comprovar a Quitação (Guia Completo)
Introdução O pagamento direto é a forma mais comum de extinção das obrigações no Direito Civil. Sempre que uma obrigação é cumprida exatamente como […]
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Introdução O pagamento direto é a forma mais comum de extinção das obrigações no Direito Civil. Sempre que uma obrigação é cumprida exatamente como […]
Ler maisAdimplemento das Obrigações: Pagamento, Cumprimento e Extinção da Relação Obrigacional (Guia Completo)
Introdução O adimplemento das obrigações representa o momento esperado por toda relação obrigacional: o cumprimento da prestação assumida pelo devedor. É por meio do […]
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Adimplemento das Obrigações: Pagamento, Cumprimento e Extinção da Relação Obrigacional (Guia Completo)
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Introdução O adimplemento das obrigações representa o momento esperado por toda relação obrigacional: o cumprimento da prestação assumida pelo devedor. É por meio do […]
Ler maisTransmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Assunção de Dívida e Cessão de Contrato (Guia Completo)
Introdução As obrigações não são necessariamente estáticas. Durante sua existência, é comum que ocorram alterações nos sujeitos da relação obrigacional, seja pela transferência do […]
Ler maisTransmissão das Obrigações: Cessão de Crédito, Assunção de Dívida e Cessão de Contrato (Guia Completo)
Introdução As obrigações não são necessariamente estáticas. Durante sua existência, é comum que ocorram alterações nos sujeitos da relação obrigacional, seja pela transferência do […]
Ler maisObrigações Solidárias no Direito Civil: Solidariedade Ativa, Passiva e Seus Efeitos (Guia Completo)
Introdução As obrigações solidárias constituem um dos temas mais relevantes do Direito das Obrigações e aparecem com frequência em contratos, relações empresariais, responsabilidade civil, […]
Ler maisObrigações de Dar, Fazer e Não Fazer: Conceitos, Diferenças e Exemplos Práticos (Guia Completo)
Introdução As obrigações de dar, fazer e não fazer constituem uma das classificações mais importantes do Direito das Obrigações. Elas representam as diferentes formas […]
Ler maisTeoria Geral das Obrigações: Conceito, Elementos, Fontes e Classificação (Guia Completo)
Introdução Após o estudo da Parte Geral do Direito Civil, inicia-se uma das matérias mais importantes da disciplina: a Teoria Geral das Obrigações. As […]
Ler maisPrescrição e Decadência: Diferenças, Prazos e Aplicações no Direito Civil (Guia Completo)
Introdução A prescrição e a decadência são dois dos institutos mais importantes do Direito Civil. Ambos estão relacionados ao fator tempo e exercem papel […]
Ler maisNegócio Jurídico: Conceito, Requisitos de Validade e Principais Defeitos (Guia Completo)
Introdução O negócio jurídico é um dos temas mais importantes do Direito Civil. Ele está presente em praticamente todas as relações privadas, desde a […]
Ler maisBens Jurídicos: Classificação, Espécies e Importância no Direito Civil (Guia Completo)
Introdução Os bens jurídicos ocupam posição central no Direito Civil. Eles estão presentes em praticamente todas as relações patrimoniais e servem como objeto de […]
Ler maisDireito à Integridade Física
Protege o corpo humano contra agressões ou intervenções indevidas. Exemplos: Lesões corporais; Experimentos não autorizados; Violação da integridade física. Direito à Integridade Moral Protege […]
Ler maisPersonalidade e Capacidade Civil: Entenda as Diferenças e Aplicações Práticas (Guia Completo)
Introdução No estudo do Direito Civil, poucos temas são tão importantes quanto a personalidade e a capacidade civil. Esses institutos formam a base de todas […]
Ler maisPessoa Natural e Pessoa Jurídica: conceito, características e diferenças no Direito Civil (Guia Completo)
Introdução O estudo da pessoa é um dos pilares do Direito Civil. Afinal, toda relação jurídica envolve sujeitos que possuem direitos e deveres perante […]
Ler maisLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro explicada (Guia Completo)
Introdução A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é uma das normas mais importantes do sistema jurídico nacional. Apesar de possuir poucos […]
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Introdução A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é uma das normas mais importantes do sistema jurídico nacional. Apesar de possuir poucos […]
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