14/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo, do Rio de Janeiro (RJ), ao pagamento de indenização […]
Ler maisCategoria: Direito do Trabalho
Médica de navio mercante é indenizada por dispensa discriminatória durante contrato de experiência
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Ler maisMotoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial
09/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de equiparação salarial de dois motoristas da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do […]
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Ler maisConstatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
09/10/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Genialflex Móveis Ltda., de Garibaldi (RS), contra a conversão do […]
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Ler maisMonitoradora de aeronaves não consegue enquadramento como radiotelefonista
09/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento na categoria de radiotelefonista de uma aeroportuária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária […]
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Ler maisMotorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
08/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) […]
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08/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação trabalhista […]
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