⚖️ Tecnologia, dignidade, responsabilidade social e o futuro das relações laborais O Direito do Trabalho nunca foi um ramo jurídico estático. Desde sua origem na […]
Ler maisCategoria: Direito do Trabalho
MÓDULO 8 – REMUNERAÇÃO, SALÁRIO E PARCELAS TRABALHISTAS
Um dos temas mais buscados do Direito do Trabalho – excelente para CPC e tráfego orgânico A remuneração ocupa posição central no Direito do Trabalho, […]
Ler maisMÓDULO 7 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
O Direito Processual do Trabalho constitui o conjunto de normas que disciplina a atividade jurisdicional aplicada às relações de trabalho. Seu objetivo é garantir a […]
Ler maisMÓDULO 7 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
O Direito Processual do Trabalho constitui o conjunto de normas que disciplina a atividade jurisdicional aplicada às relações de trabalho. Seu objetivo é garantir a […]
Ler maisMÓDULO 6 – DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DO TRABALHO
O Direito Constitucional e o Direito Internacional do Trabalho formam a base normativa mais elevada da proteção ao trabalhador, estabelecendo princípios, direitos fundamentais e compromissos […]
Ler maisMÓDULO 5 – ORGANIZAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO
A organização coletiva do trabalho constitui um dos pilares fundamentais do Direito do Trabalho moderno, responsável por equilibrar forças entre empregados e empregadores por meio […]
Ler maisMÓDULO 4 – JORNADA DE TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO
A jornada de trabalho é um dos pilares centrais do Direito do Trabalho, pois regula o tempo diário e semanal que o empregado deve disponibilizar […]
Ler maisMÓDULO 4 – JORNADA DE TRABALHO E PERÍODOS DE DESCANSO
A jornada de trabalho é um dos pilares centrais do Direito do Trabalho, pois regula o tempo diário e semanal que o empregado deve disponibilizar […]
Ler maisMÓDULO 2 – SUJEITOS DA RELAÇÃO DE TRABALHO
O Direito do Trabalho estrutura-se essencialmente sobre duas figuras centrais: o empregado e o empregador. São eles os sujeitos da relação de emprego, relação esta […]
Ler maisMÓDULO 1 – INTRODUÇÃO E FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO
O Direito do Trabalho é um dos ramos mais dinâmicos, humanos e socialmente relevantes do ordenamento jurídico brasileiro. Ele surge, evolui e se transforma conforme […]
Ler maisDireito do Trabalho : Relação com outros ramos do Direito (Civil, Constitucional, Empresarial, Previdenciário)
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo jurídico que se ocupa das relações entre empregados e empregadores, visando assegurar os […]
Ler maisDireito do Trabalho : Natureza Jurídica e Finalidade do Direito do Trabalho. Explicação.
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é uma disciplina jurídica que desempenha um papel fundamental na sociedade contemporânea. Sua principal função é […]
Ler maisDireito do Trabalho : Natureza Jurídica e Finalidade do Direito do Trabalho. Explicação.
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é uma disciplina jurídica que desempenha um papel fundamental na sociedade contemporânea. Sua principal função é […]
Ler maisDireito do Trabalho : Influência da Constituição de 1988. Explicação.
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho no Brasil é um ramo jurídico que se ocupa das relações de trabalho entre empregados e […]
Ler maisDireito do Trabalho : Formação da CLT (1943) no Brasil. Explicação.
Introdução ao Direito do Trabalho no Brasil O Direito do Trabalho no Brasil tem suas raízes na Revolução Industrial, que trouxe profundas mudanças sociais e […]
Ler maisHistória e Evolução do Direito do Trabalho – Revolução Industrial e condições precárias
Introdução ao Direito do Trabalho O direito do trabalho é um ramo jurídico que visa regulamentar as relações laborais entre empregadores e trabalhadores. Sua principal […]
Ler maisCurso de Direito do Trabalho – Origem do trabalho humano
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo do direito que regula as relações entre empregadores e trabalhadores, assegurando direitos e […]
Ler maisDireito do Trabalho : Teletrabalho e direitos do home office
Introdução ao Teletrabalho O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, refere-se a um modelo de organização do trabalho que permite ao empregado […]
Ler maisDireito do Trabalho : Assédio moral no trabalho
Introdução ao Assédio Moral no Trabalho O assédio moral no trabalho é um tema de crescente relevância dentro do contexto do direito do trabalho, sendo […]
Ler maisDireito do Trabaho : Horas extras, adicional noturno
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo do direito que regulamenta as relações entre empregadores e trabalhadores, visando à proteção […]
Ler maisDireito do Trabaho : Horas extras, adicional noturno
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é um ramo do direito que regulamenta as relações entre empregadores e trabalhadores, visando à proteção […]
Ler maisDireito do Trabalho : Rescisão e verbas trabalhistas
Introdução ao Direito do Trabalho O Direito do Trabalho no Brasil é um ramo jurídico essencial que regula as relações entre empregados e empregadores, promovendo […]
Ler maisMorte de empregador no curso de ação rescisória não afasta condenação a pagamento de honorários
17/03/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou os herdeiros de um ruralista ao pagamento de honorários advocatícios […]
Ler maisTrabalhadores obtêm decisões favoráveis em relação à gratuidade de justiça
16/03/21 – Em dois julgamentos recentes, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, […]
Ler maisPermanência em alojamento afasta direito de motorista a adicional de transferência
15/03/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um motorista da Geosol – Geologia e Sondagens S.A., em Belo Horizonte-MG, […]
Ler maisGerente bancário obtém produção antecipada de provas sobre relação entre trabalho e depressão
15/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a produção antecipada das provas documental e pericial pleiteadas por um gerente do Banco […]
Ler maisReconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva
12/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a […]
Ler maisAuxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade
12/03/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria […]
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12/03/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade, em grau máximo, aos auxiliares de serviços gerais da Mondiana Indústria […]
Ler maisAjudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
10/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a utilização do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para pesquisar o patrimônio dos […]
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