06/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária (PR), […]
Ler maisCategoria: Direito do Trabalho
Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação
06/08/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Transfrigo Transportes Ltda., de Paraíso (TO), ao pagamento de reparações por danos […]
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Ler maisFechamento da empresa não afasta direito de empregado à estabilidade por acidente de trabalho
05/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ferglass Indústria Comércio de Ferragens Ltda., de Cambuci (SP), já extinta, ao pagamento de […]
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Ler maisPromotor de vendas que usava motocicleta tem direito a adicional de periculosidade
05/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de periculosidade de um promotor de vendas da Café Bom Dia […]
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Ler maisNão recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma operadora de telemarketing da Legião da […]
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Ler maisAfastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
03/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Atacadão S.A., de Lauro de Freitas (BA), do pagamento de indenização a um operador […]
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Ler maisReconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade
30/07/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido auto de infração lavrado por auditor fiscal do extinto Ministério do Trabalho contra a […]
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