19/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção do recurso da JBS S.A. declarada pelo Tribunal Regional do Trabalho da […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigênciadeterminado
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Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de transporte aéreo internacional – com […]
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18/6/2020 – A União Química Farmacêutica Nacional S.A., de Brasília-DF, não conseguiu anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido […]
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18/6/2020 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a testemunha apresentada por um motorista da Base Indústrias Reunidas Ltda., fabricante dos […]
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Os valores de empréstimo consignado em folha de pagamento, depositados na conta bancária do devedor, só recebem a proteção de impenhorabilidade atribuída a salários, proventos […]
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A diretoria do Instituto Innovare reuniu-se na última segunda-feira (15) com os membros do conselho superior e da comissão julgadora do Prêmio Innovare para apresentar […]
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