Introdução O mês acaba, as contas chegam…Mas o salário não cai na conta. O aluguel vence As contas acumulam O desespero aumenta E então surge […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Organização do Estado: estrutura federativa e competências no Direito Constitucional (Guia Completo)
Introdução A organização do Estado é um dos pilares do Direito Constitucional. Ela define como o poder estatal é distribuído, quais são os entes federativos […]
Ler maisDÍVIDA NO CARTÃO DE CRÉDITO PODE VIRAR PROCESSO? ENTENDA O QUE PODE ACONTECER
Introdução A fatura atrasou.Os juros começaram a subir.As ligações de cobrança não param. E então surge a dúvida: “Posso ser processado por dívida de cartão […]
Ler maisBENEFÍCIOS NEGADOS PELO INSS: O QUE FAZER E COMO REVER A DECISÃO (GUIA COMPLETO 2026)
Ter um benefício negado pelo INSS é uma situação que gera preocupação, insegurança e, muitas vezes, desespero financeiro. Milhares de brasileiros passam por isso todos […]
Ler maisCOMO RECORRER NO INSS PASSO A PASSO (GUIA COMPLETO PARA REVER BENEFÍCIO NEGADO EM 2026)
Receber um “benefício negado” do INSS pode ser desesperador. Mas aqui vai a verdade que muita gente não sabe: milhares de decisões do INSS estão […]
Ler maisAssociações empresariais são condenadas por estimular assédio eleitoral
Entidades instigaram patrões a pressionar trabalhadores nas eleições de 2022 Resumo: 4/5/2026 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou três associações empresariais […]
Ler maisCondomínio residencial de Manaus não precisa cumprir cota de contratação de aprendizes
Decisão considerou que condomínio não é empresa Resumo: 4/5/2026 – O Condomínio Concept, de Manaus (AM), foi dispensado de contratar aprendizes e de pagar indenização […]
Ler maisTerceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano de […]
Ler maisNOME SUJO IMPEDE FINANCIAMENTO? DESCUBRA A VERDADE ANTES DE TENTAR
Introdução Você quer financiar um carro, uma casa ou até um celular…Mas surge a dúvida: “Estou com o nome sujo… será que consigo financiamento?” “O […]
Ler maisDireitos e Garantias Fundamentais: conceito, classificação e aplicação prática (Guia Completo)
Introdução Os Direitos e Garantias Fundamentais representam o núcleo mais importante da Constituição. São eles que asseguram a proteção do indivíduo contra abusos do Estado […]
Ler maisFundação deve reintegrar e indenizar operador de TV dispensado por faltas para tratar câncer
Para TST, foi dispensa discriminatória Resumo: 30/4/2026 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Fundação Renato […]
Ler maisAdvogada em recuperação de cesariana leva TST a anular julgamento e determinar nova análise presencial
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada Resumo: 30/4/2026 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho […]
Ler maisTerceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava […]
Ler maisTerceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza que, no momento da decisão, não estava […]
Ler maisSCORE BAIXO: COMO AUMENTAR RÁPIDO E VOLTAR A TER CRÉDITO (GUIA COMPLETO)
Introdução Você tenta fazer um cartão… negado.Tenta um empréstimo… negado.Financiamento? Nem pensar. E a resposta quase sempre é a mesma: “Seu score está baixo.” Aí […]
Ler maisPrincípios Fundamentais da Constituição: fundamentos do Estado brasileiro explicados (Guia Completo)
Introdução Os Princípios Fundamentais são a base ideológica e estrutural da Constituição. Eles funcionam como diretrizes que orientam todo o ordenamento jurídico, influenciando a interpretação […]
Ler maisLOAS (BPC): QUEM TEM DIREITO, COMO PEDIR E COMO APROVAR NO INSS (GUIA COMPLETO 2026)
Se você ou alguém da sua família tem baixa renda, pode ter direito a receber um salário mínimo mensal mesmo sem nunca ter contribuído para […]
Ler maisLOAS (BPC): QUEM TEM DIREITO, COMO PEDIR E COMO APROVAR NO INSS (GUIA COMPLETO 2026)
Se você ou alguém da sua família tem baixa renda, pode ter direito a receber um salário mínimo mensal mesmo sem nunca ter contribuído para […]
Ler maisPENSÃO POR MORTE: NOVAS REGRAS ATUALIZADAS E QUEM TEM DIREITO (GUIA COMPLETO 2026)
A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes do INSS, garantindo renda aos dependentes após o falecimento do segurado. Mas atenção: as regras […]
Ler maisAuxiliar de hospital não terá de devolver valores pagos a mais por erro administrativo
Recebimento de boa-fé não autoriza o desconto Resumo: 29/4/2026 – O Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Porto Alegre (RS), não poderá descontar do salário […]
Ler maisTerceira Turma valida arrematação de imóvel em leilão apesar do pagamento fora do prazo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a arrematação de um imóvel cujo pagamento ocorreu fora do prazo previsto no edital do leilão. […]
Ler maisLIGAÇÕES DE COBRANÇA O DIA TODO: ISSO É LEGAL? VEJA SEUS DIREITOS
Introdução Você está no trabalho… o telefone toca.Chega em casa… toca de novo.No fim de semana… mais ligações. Sempre cobrança Sempre insistência Sempre pressão E […]
Ler maisPoder Constituinte: conceito, espécies e limites no Direito Constitucional (Guia Completo)
Introdução Se a Constituição é a base de todo o ordenamento jurídico, surge uma pergunta essencial: quem cria a Constituição?A resposta está no chamado Poder […]
Ler maisAUXÍLIO-DOENÇA: QUEM TEM DIREITO E COMO PEDIR PELO INSS (GUIA COMPLETO 2026)
Se você está doente ou incapacitado para o trabalho, o auxílio-doença pode garantir sua renda enquanto você se recupera. Mas atenção: milhares de pedidos são […]
Ler maisUSARAM MEU CPF PARA FAZER DÍVIDA: O QUE FAZER E COMO SE PROTEGER (GUIA COMPLETO)
Introdução Você descobre que existe uma dívida…Mas nunca contratou nada. Seu nome está negativado Há cobrança no seu CPF E você não reconhece a dívida […]
Ler maisClassificação das Constituições: tipos, critérios e aplicações no Direito Constitucional (Guia Completo)
Introdução Se a Constituição é o alicerce do Estado, compreender como ela pode ser classificada é o passo seguinte para dominar o Direito Constitucional. As […]
Ler maisSiderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
Ele teve bacia e pernas esmagados por uma bobina de 2 toneladas Resumo: 28/4/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso […]
Ler maisSindicato não pode receber valores devidos à trabalhadora sem procuração.
Atuação como substituto processual não abrange poderes para receber valores. Resumo: 28/4/2026 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um […]
Ler maisQuarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o […]
Ler maisTST anula acordo entre empresa e advogada que simularam ação trabalhista.
Conclusão foi a de que o objetivo era blindar o patrimônio da empresa, que é alvo de diversas outras ações. Resumo: 27/4/2026 – A Subseção […]
Ler mais