Descubra seus direitos na demissão com ou sem justa causa. Saiba o que você deve receber na rescisão do contrato de trabalho e evite prejuízos! […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
Fui Demitido: Quais São os Meus Direitos na Rescisão do Contrato de Trabalho?
Descubra seus direitos na demissão com ou sem justa causa. Saiba o que você deve receber na rescisão do contrato de trabalho e evite prejuízos! […]
Ler maisPlanejamento Tributário para Pequenas Empresas: Como Economizar Legalmente em 2025
Planejamento tributário, como pagar menos imposto, lucro presumido vs simples nacional, vale a pena, melhores regimes tributários, dicas para economizar, qual o melhor modelo tributário, […]
Ler maisComo Escolher o Melhor Contador para Sua Empresa em 2025
Melhor contador, contratar contador, contabilidade para empresas, vale a pena contador online, preço contador 2025, contabilidade digital ou presencial Introdução Escolher o contador certo pode […]
Ler mais2. Lucro Presumido vs Simples Nacional: Qual o Mais Vantajoso em 2025?
Lucro presumido, simples nacional 2025, qual o melhor regime tributário, economizar impostos, planejamento tributário empresas, consultoria fiscal online Introdução Essa é uma das perguntas mais […]
Ler mais⚖️ Planejamento Tributário para Autônomos e Profissionais Liberais
Planejamento tributário autônomo, como pagar menos imposto, carnê-leão, MEI ou Simples Nacional, vale a pena, consultoria tributária para profissionais liberais Introdução Se você é médico, […]
Ler mais⚖️ Direito no Brasil na Época do Império: Leis, Justiça e Curiosidades que Você Precisa Conhecer!
Direito no Brasil Império, leis do Império, justiça imperial, história do direito brasileiro, Constituição de 1824 ️ Introdução: O Que Era o Direito no Brasil […]
Ler maisIndenização por Danos Morais: Quando Você Tem Direito e Como Agir
Dano moral, quando cabe, valor da indenização, como processar, advogado. Introdução Você já passou por uma situação constrangedora, ofensiva ou abusiva e ficou sem saber […]
Ler maisDano Material: Como Comprovar e Exigir o Ressarcimento na Justiça
Dano material, como comprovar, ressarcimento, indenização por prejuízo, perdas financeiras Introdução Você já teve um bem danificado por culpa de terceiros ou precisou arcar com […]
Ler maisAção de Indenização: Passo a Passo Para Ingressar com o Processo e Ganhar
Ação de indenização, como processar, passo a passo, danos morais, danos materiais, advogado Introdução Você sofreu um prejuízo — seja emocional, físico ou financeiro — […]
Ler maisLucro Cessante: O Que É, Como Comprovar e Como Calcular Prejuízos Futuros
Lucro cessante, como calcular, indenização, prejuízo financeiro, interrupção de atividade, dano emergente Introdução Você sabia que é possível ser indenizado não apenas pelo que perdeu, […]
Ler maisIndenização por Erro Médico: Casos Comuns, Provas e Seus Direitos na Justiça
Erro médico, indenização por erro médico, responsabilidade médica, processo contra hospital, negligência médica Introdução Você ou um familiar sofreu um erro durante atendimento médico ou […]
Ler maisDanos Morais no Direito do Consumidor: Quando Você Pode Exigir Indenização?
Danos Morais no Direito do Consumidor: Quando Você Pode Exigir Indenização? Dano moral consumidor, indenização por cobrança indevida, nome negativado, propaganda enganosa, direitos do consumidor […]
Ler maisDanos Morais no Direito do Consumidor: Quando Você Pode Exigir Indenização?
Danos Morais no Direito do Consumidor: Quando Você Pode Exigir Indenização? Dano moral consumidor, indenização por cobrança indevida, nome negativado, propaganda enganosa, direitos do consumidor […]
Ler maisIndenização em Acidentes de Trânsito: Quem Paga, Como Receber e o Que Comprovar
Indenização em Acidentes de Trânsito: Quem Paga, Como Receber e o Que Comprovar Acidente de trânsito, indenização por acidente, quem paga o conserto, danos materiais […]
Ler maisRessarcimento de Despesas: Quando Você Pode Cobrar Judicialmente e Como Fazer
Ressarcimento de Despesas: Quando Você Pode Cobrar Judicialmente e Como Fazer Ressarcimento de despesas, reembolso judicial, danos materiais, consumidor lesado, despesas médicas Introdução (adsbygoogle […]
Ler maisRessarcimento de Despesas: Quando Você Pode Cobrar Judicialmente e Como Fazer
Ressarcimento de Despesas: Quando Você Pode Cobrar Judicialmente e Como Fazer Ressarcimento de despesas, reembolso judicial, danos materiais, consumidor lesado, despesas médicas Introdução (adsbygoogle […]
Ler maisPlano de Saúde Negou Atendimento? Saiba Como Processar e Pedir Indenização
Plano de Saúde Negou Atendimento? Saiba Como Processar e Pedir Indenização Plano de saúde negou, negativa de cobertura, ação contra plano de saúde, indenização, […]
Ler maisIndenização por Atraso ou Cancelamento de Voo: Seus Direitos e Como Processar a Companhia Aérea
Entendendo Seus Direitos Como Passageiro Os passageiros que enfrentam atrasos ou cancelamentos de voos têm direitos importantes que são protegidos pela legislação brasileira e regulamentações […]
Ler maisMETAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Bom vídeo de esclarecimento quanto a Justiça do Trabalho e suas metas. Vale a pena conferir. Fonte: TST / TRT 12
Ler maisSTJ mantém abertos serviços essenciais em Campo Mourão (PR)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender […]
Ler maisJustiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer declarou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) competente para julgar o processo que apura […]
Ler maisPor falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões judiciais que autorizaram a quebra […]
Ler maisMinistro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse deslocada para a Justiça […]
Ler maisSequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o sequestro de bem determinado em âmbito penal prevalece em relação à penhora do […]
Ler maisPrimeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a “possibilidade de a Fazenda Pública habilitar em processo […]
Ler maisSuspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação de processo, na Justiça de Minas Gerais, no qual […]
Ler maisSexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para cassar ato do Tribunal de […]
Ler maisSob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o autor de ação de cobrança não tem legitimidade para recorrer de decisão que […]
Ler maisSexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que considerou legal a transferência de uma […]
Ler mais