16/10/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma bancária do Banco do Brasil S.A., […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa
16/10/20 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho determinou a homologação do acordo celebrado diretamente entre o Sindicato dos Trabalhadores […]
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Ler maisJornada de agente não pode ser calculada com base em média de meses anteriores
15/10/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou verdadeira a jornada que uma agente de proteção do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) sustentou […]
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Ler maisNegada compensação por danos materiais a empregado reabilitado da ECT
15/10/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em São […]
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Ler maisLaboratório deve pagar indenização de R$ 1 milhão por exigir degustação de medicamentos
15/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 300 mil para R$ 1 milhão o valor a ser pago pela […]
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Ler maisEmpresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas
16/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por […]
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14/10/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a eficácia liberatória da transação efetuada entre a Celg Distribuição, de Goiânia (GO), e um […]
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