20/08/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão telepresencial realizada nesta terça-feira (19), decidiu conceder habeas corpus […]
Ler maisCategoria: Dr. Roberto V. Villela Nunes – Advogado
TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
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Ler maisFraude para evitar desapropriação de imóvel resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
19/08/20 – A constatação de que houve fraude num acordo no valor de R$ 500 mil homologado pela Vara do Trabalho de Lorena (SP) levou a […]
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19/08/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento de parcelas decorrentes do reconhecimento […]
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